.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
39/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Município a firmar termo de fomento com o Educandário de Pinhal e dá outr... | 12/12/2024 | Detalhes |
38/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Concede subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras prov... | 11/12/2024 | Detalhes |
37/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas -... | 11/12/2024 | Detalhes |
36/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras... | 11/12/2024 | Detalhes |
35/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Altera a Lei Municipal nº 3.210, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências... | 03/12/2024 | Detalhes |
34/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale A... | 03/12/2024 | Detalhes |
33/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual e aumento real da remu... | 03/12/2024 | Detalhes |
32/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Município de Santo Antônio do Jardim a se retirar do Consórcio Intermunic... | 26/11/2024 | Detalhes |
31/2024 | Projeto de Lei do Executivo | “Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Pinhal... | 26/11/2024 | Detalhes |
30/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Executivo a extinguir cargos e criar 05 (cinco) cargos de Escriturário pa... | 26/11/2024 | Detalhes |
29/2024 | Projeto de Lei do Executivo | “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Est... | 25/11/2024 | Detalhes |
28/2024 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas de natal aos servidores públi... | 19/11/2024 | Detalhes |
.
.
.
.