.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/10/2024
Número
3208
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3208
Alteram ou Revogam - 3208/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3208/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/10/2024 - 13:13

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.