A próxima Sessão Ordinária será no dia 04 de Fevereiro de 2019 às 20h00
COMUNICADO PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2019
A Câmara Municipal convida a todos para a 01ª Sessão Ordinária última sessão da 16ª Legislativa de 2018 será no dia 04 de Fevereiro de 2019 às 20h00, no Prédio da Câmara Municipal.
Mesa Diretora é o órgão de direção da Câmara. A ela cabe as tarefas administrativas e executivas.
Principais Funções
A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, destacando-se os atos de Direção, Administração e Execução das deliberações aprovadas em Plenário.
Eleição
A Eleição da Mesa Diretora é feita de acordo com as regras constantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal. É feita por intermédio de maioria absoluta de votos dos Vereadores, cargo por cargo, obedecendo-se à ordem dos respectivos cargos, começando ...
DECRETO Nº 4.179, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 4.179, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas desta municipalidade dias 24 e 31 de Dezembro, ambos segunda-feira, em razão feriado do Feriado de Natal e Ano Novo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim, 07 de Dezembro de 2018.
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim informa que, de acordo com a Lei de Orgânica Municipal, artigo 30, os Vereadores desta Casa de Leis estarão em Recesso de 16 de Dezembro de 2018 a 31 de Janeiro de 2019.
Informamos ainda que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim irá continuar funcionando normalmente, e exercendo todas as suas atividades,
estando a disposição dos munícipes interessados.
