Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim-SP

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Portaria nº. 15 de 02 de Dezembro de 2019.

Portaria nº. 15 de 02 de Dezembro de 2019.

“Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos dispositivos da Constituição Federal de 1988, art. 216, § 2.º, da Lei Federal de Arquivos n. º 8.159/1991, art. 1.º, 7º e 17, § 4º e da Lei Federal da acesso à informação nº 12.527/2011:
Considerando a importância de implantar processo de avaliação de documentos, visando à elaboração e a aplicação de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalid ...

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Emendas a Lei Orgânica Municipal

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2014 - clique aqui

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2018 - clique aqui

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2019 - clique aqui

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Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019

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COMUNICADO RECESSO A POPULAÇÃO

COMUNICADO RECESSO A POPULAÇÃO

A Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim informa que, de acordo com a Lei de Orgânica Municipal, artigo 30, os Vereadores desta Casa de Leis estarão em
Recesso de 21 de Dezembro de 2019 a 31 de Janeiro de 2020.
Informamos ainda que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim irá continuar funcionando normalmente, e exercendo todas as suas atividades, estando a disposição dos munícipes interessados.

Santo Antônio do Jardim, Dezembro de 2019.

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Notícias

COMUNICADO RECESSO A POPULAÇÃO

COMUNICADO RECESSO A POPULAÇÃO

A Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim informa que, de ...

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Requerimentos

REQUERIMENTO APROVADO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUERIMENTO APROVADO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Requerimento nº. ...

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Sessões

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de Dezembro de 2019 às 20h00

COMUNICADO PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2019

A Câmara Municipal convida a todos para a 22ª Sess ...

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Indicações

INDICAÇÃO APROVADA NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

INDICAÇÃO APROVADA NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Indicação nº. 0 ...

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Licitações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

“PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019”

O Presidente da Câmara Municipal ...

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2019 - Aprova Contas do Poder Executivo do Exercício de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2019
“Aprova Contas do Poder Executivo de Santo Antônio do Jardim � ...

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Pautas das Sessões Plenárias

ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

PRESIDENTE: ...

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Concurso Público

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público”

Portaria nº. 14 de 31 de Julho de 2019.

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do ...

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INDICAÇÃO APROVADA NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Indicação nº. 0 ...

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Portaria nº. 15 de 02 de Dezembro de 2019.

Emendas a Lei Orgânica Municipal

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REQUERIMENTO APROVADO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Sessões

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de Dezembro de 2019 às 20h00

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2019 - Aprova Contas do Poder Executivo do Exercício de 2017.

Pautas das Sessões Plenárias

ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Concurso Público

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público”

INDICAÇÃO APROVADA NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

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