.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
21/2023 Ordinária 04/12/2023 20:00:00
Descrição

21ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Pauta

/public/admin/globalarq/uploads/files/rot_%2021%C2%AA%2023.pdf

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adriano César Bassani Presente
Daniela Rodrigues de Lima Presente
Flávio Roberto Fuliaro Presente
João Pedro Margarida Ferraz Presente
José Carlos Pesoti Presente
Luiz Alberto Tangerino Presente
Rafaela Lozano Oliva Gomes Presente
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Presente
João Batista da Silva Amaro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
32 21 19/12/2023

INDICAÇÕES

Indica a possibilidade da colocação de banquinhos na Área de Lazer Sarah Cristina dos ...

Número Data do documento Legislatura Ano
108 01/12/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica a possibilidade da colocação de banquinhos na Área de Lazer Sarah Cristina dos Santos.

Ver detalhes

MOÇÕES

“Moção de Apoio à inclusão da obrigação da DUPLICAÇÃO da SP-344 na nova concessão”.&nb...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 23/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Moção de Apoio à inclusão da obrigação da DUPLICAÇÃO da SP-344 na nova concessão”. 

Ver detalhes

“Moção de Apoio à inclusão da obrigação da DUPLICAÇÃO da SP-350 na nova concessão”. 

Número Data do documento Legislatura Ano
4 23/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Moção de Apoio à inclusão da obrigação da DUPLICAÇÃO da SP-350 na nova concessão”. 

Ver detalhes

PROJETOS

“Dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antônio do Jardim celebrar acordo de Cooperação com a Associ...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 30/11/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antônio do Jardim celebrar acordo de Cooperação com a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina e dá outras providências.”

Ver detalhes

“Institui a ajuda de custo para alimentação ao(a) médico(a) bolsista lotado(a) no município de Santo Antônio do Ja...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 30/11/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Institui a ajuda de custo para alimentação ao(a) médico(a) bolsista lotado(a) no município de Santo Antônio do Jardim, no valor mensal de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), referente ao Projeto Mais Médicos pelo Brasil, instituído pelo Governo Federal, e dá outras disposições.”

Ver detalhes

“Concede Título de Cidadã Jardinense”, à Sra. Érika Ramos de Araújo Domingos.

Número Data do documento Legislatura Ano
8 22/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Concede Título de Cidadã Jardinense”, à Sra. Érika Ramos de Araújo Domingos.

Ver detalhes

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos)”.

Ver detalhes

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)".

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”.

Ver detalhes

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)".

Ver detalhes

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)".

Ver detalhes

"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)". 

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
19 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”.

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” 

Ver detalhes

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setencentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no v...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 2.518,34 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAIS, no valor de R$ 12.036,67 (doze mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do E...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do Ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor d...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a UBS – “Prefeito Lázaro José Diogo”, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e gatos), para suplementar a Aquisição de Vacinas, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.”

Número Data do documento Legislatura Ano
33 29/09/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.”

Ver detalhes

PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
54 21ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 04/12/2023

Vídeos

21ª SESSÃO ORDINÁ...

21ª SESSÃO ORDINÁ...

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.