“Dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antônio do Jardim celebrar acordo de Cooperação com a Associ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
44 |
30/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antônio do Jardim celebrar acordo de Cooperação com a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina e dá outras providências.” |
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“Institui a ajuda de custo para alimentação ao(a) médico(a) bolsista lotado(a) no município de Santo Antônio do Ja...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
43 |
30/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Institui a ajuda de custo para alimentação ao(a) médico(a) bolsista lotado(a) no município de Santo Antônio do Jardim, no valor mensal de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), referente ao Projeto Mais Médicos pelo Brasil, instituído pelo Governo Federal, e dá outras disposições.” |
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“Concede Título de Cidadã Jardinense”, à Sra. Érika Ramos de Araújo Domingos.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
8 |
22/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Concede Título de Cidadã Jardinense”, à Sra. Érika Ramos de Araújo Domingos. |
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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
13 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos)”. |
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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
14 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)". |
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“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
15 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”. |
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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
16 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)". |
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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
17 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)". |
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"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
18 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)". |
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“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
19 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”. |
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“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
12 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” |
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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
11 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).” |
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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
10 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setencentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
9 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no v...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
8 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
7 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 2.518,34 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
6 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
5 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAIS, no valor de R$ 12.036,67 (doze mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do E...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
4 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do Ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor d...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
3 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
2 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a UBS – “Prefeito Lázaro José Diogo”, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
1 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e gatos), para suplementar a Aquisição de Vacinas, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.”
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
33 |
29/09/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.” |
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