Indica que se estude a possibilidade de instalar um braço e luminária pública na Rua Walter Perez Ferreira, Vila P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
107 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de instalar um braço e luminária pública na Rua Walter Perez Ferreira, Vila Perez, nas proximidades da área verde. |
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Reitera a indicação nº 42/2023 do dia 28 de abril de 2023, de sua autoria, para que es...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
106 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera a indicação nº 42/2023 do dia 28 de abril de 2023, de sua autoria, para que estude a possibilidade de colocação de lixeira na Rua Rita Maria de Jesus, fundo da Promoção Social do município. |
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Reitera a indicação nº 47/2023 do dia 12 de maio de 2023, de sua autoria, para que det...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
105 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera a indicação nº 47/2023 do dia 12 de maio de 2023, de sua autoria, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Amélio de Souza Benassi, centro, próximo ao número 189. |
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Indica que se estude a possibilidade de providenciar melhorias no telhado, parte elétrica e se possível instalação...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
104 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de providenciar melhorias no telhado, parte elétrica e se possível instalação de ventiladores no Projeto de Judô. |
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Indica que se estude a possibilidade de providenciar a sinalização de redutor e ilumin...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
103 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de providenciar a sinalização de redutor e iluminação do poste que está localizado em frente a Chácara Santa Bárbara, propriedade da Sra. Rosângela Fuliaro, vicinal Santo Antônio do Jardim à São João da Boa Vista. |
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Indica que se estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho que liga o final da Ru...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
102 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho que liga o final da Rua Capitão Horácio de Souza Leite ao início da Rua Sebastião Mariano, Centro. |
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Indica que se estude a possibilidade de limpeza nas imediações da Escola Jaguari – Zona Rural de Santo Antônio do ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
101 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de limpeza nas imediações da Escola Jaguari – Zona Rural de Santo Antônio do Jardim. |
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Indica que se estude a possibilidade de limpeza e manutenção do barranco localizado na lateral da Avenida Geraldo ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
100 |
17/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de limpeza e manutenção do barranco localizado na lateral da Avenida Geraldo Domingues. |
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Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Artemísia próximo ao Poli Es...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
99 |
14/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Artemísia próximo ao Poli Esportivo. |
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Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Seba...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
98 |
14/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Sebastião Mariano, próximo ao número 60. |
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Indica a aquisição de Equipamentos de Som para o Velório Municipal.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
97 |
14/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica a aquisição de Equipamentos de Som para o Velório Municipal. |
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Indica a possibilidade da implementação de uma rotatória de acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
96 |
13/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica a possibilidade da implementação de uma rotatória de acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros. |
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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
13 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos)”. |
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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
14 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)". |
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“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
15 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”. |
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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
16 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)". |
Ver detalhes
"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
17 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)". |
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"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
18 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)". |
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“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
19 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”. |
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“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
12 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” |
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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
11 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
10 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setencentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” |
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“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
9 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no v...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
8 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
7 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 2.518,34 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
6 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
5 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAIS, no valor de R$ 12.036,67 (doze mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do E...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
4 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do Ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor d...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
3 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
2 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a UBS – “Prefeito Lázaro José Diogo”, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
1 |
10/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e gatos), para suplementar a Aquisição de Vacinas, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Concede Título de Cidadã Jardinense” a Sra. Renata Aparecida da Cunha Palini.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
7 |
20/10/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Concede Título de Cidadã Jardinense” a Sra. Renata Aparecida da Cunha Palini. |
Ver detalhes
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel à indústria Metalúrgica Santo Antonio do Jardim L...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
41 |
14/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel à indústria Metalúrgica Santo Antonio do Jardim LTDA, e dá outras providências.” |
Ver detalhes
“Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo de Santo Antônio do Jardim, e dá outras provi...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
40 |
14/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo de Santo Antônio do Jardim, e dá outras providências.” |
Ver detalhes
“Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Pinhalense de Proteção aos Animais...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
39 |
14/11/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Pinhalense de Proteção aos Animais ‘São Francisco de Assis’ e dá outras providências.” |
Ver detalhes
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.”
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
33 |
29/09/2023 |
2021-2024 |
2023 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.” |
Ver detalhes