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Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
20/2023 Ordinária 21/11/2023 20:00:00
Descrição

20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Pauta

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Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adriano César Bassani Presente
Daniela Rodrigues de Lima Presente
Flávio Roberto Fuliaro Presente
João Pedro Margarida Ferraz Presente
José Carlos Pesoti Presente
Luiz Alberto Tangerino Presente
Rafaela Lozano Oliva Gomes Presente
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Presente
João Batista da Silva Amaro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
31 20 05/12/2023

INDICAÇÕES

Indica que se estude a possibilidade de instalar um braço e luminária pública na Rua Walter Perez Ferreira, Vila P...

Número Data do documento Legislatura Ano
107 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de instalar um braço e luminária pública na Rua Walter Perez Ferreira, Vila Perez, nas proximidades da área verde.

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Reitera a indicação nº 42/2023 do dia 28 de abril de 2023, de sua autoria, para que es...

Número Data do documento Legislatura Ano
106 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera a indicação nº 42/2023 do dia 28 de abril de 2023, de sua autoria, para que estude a possibilidade de colocação de lixeira na Rua Rita Maria de Jesus, fundo da Promoção Social do município.

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Reitera a indicação nº 47/2023 do dia 12 de maio de 2023, de sua autoria, para que det...

Número Data do documento Legislatura Ano
105 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera a indicação nº 47/2023 do dia 12 de maio de 2023, de sua autoria, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Amélio de Souza Benassi, centro, próximo ao número 189.

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Indica que se estude a possibilidade de providenciar melhorias no telhado, parte elétrica e se possível instalação...

Número Data do documento Legislatura Ano
104 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de providenciar melhorias no telhado, parte elétrica e se possível instalação de ventiladores no Projeto de Judô.

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Indica que se estude a possibilidade de providenciar a sinalização de redutor e ilumin...

Número Data do documento Legislatura Ano
103 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de providenciar a sinalização de redutor e iluminação do poste que está localizado em frente a Chácara Santa Bárbara, propriedade da Sra. Rosângela Fuliaro, vicinal Santo Antônio do Jardim à São João da Boa Vista.

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Indica que se estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho que liga o final da Ru...

Número Data do documento Legislatura Ano
102 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho que liga o final da Rua Capitão Horácio de Souza Leite ao início da Rua Sebastião Mariano, Centro.

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Indica que se estude a possibilidade de limpeza nas imediações da Escola Jaguari – Zona Rural de Santo Antônio do ...

Número Data do documento Legislatura Ano
101 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de limpeza nas imediações da Escola Jaguari – Zona Rural de Santo Antônio do Jardim.

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Indica que se estude a possibilidade de limpeza e manutenção do barranco localizado na lateral da Avenida Geraldo ...

Número Data do documento Legislatura Ano
100 17/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de limpeza e manutenção do barranco localizado na lateral da Avenida Geraldo Domingues.

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Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Artemísia próximo ao Poli Es...

Número Data do documento Legislatura Ano
99 14/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Artemísia próximo ao Poli Esportivo.

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Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Seba...

Número Data do documento Legislatura Ano
98 14/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Sebastião Mariano, próximo ao número 60.

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Indica a aquisição de Equipamentos de Som para o Velório Municipal.

Número Data do documento Legislatura Ano
97 14/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica a aquisição de Equipamentos de Som para o Velório Municipal.

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Indica a possibilidade da implementação de uma rotatória de acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros.

Número Data do documento Legislatura Ano
96 13/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica a possibilidade da implementação de uma rotatória de acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros.

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MOÇÕES

"Moção de Apoio  à inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340 na ...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 13/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Moção de Apoio  à inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340 na nova concessão”. 

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PROJETOS

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos)”.

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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)".

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“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”.

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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)".

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"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAS no valor de R$ 9.518,34 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos)".

Ver detalhes

"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)". 

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“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
19 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento da Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos)”.

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“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).” 

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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setencentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no v...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 4.759,17 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimen...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento da Promoção Social, para suplementar o Atendimento a Famílias Carentes, no valor de R$ 2.518,34 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 9.518,33 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAM...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES LABORATORIAIS, no valor de R$ 12.036,67 (doze mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do E...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do Ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor d...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Educação, para suplementar o Atendimento do ensino Fundamental no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a UBS – “Prefeito Lázaro José Diogo”, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 10/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Campanha da Saúde Animal (cães e gatos), para suplementar a Aquisição de Vacinas, no valor de R$ 19.036,67 (dezenove mil, trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Concede Título de Cidadã Jardinense” a Sra. Renata Aparecida da Cunha Palini.

Número Data do documento Legislatura Ano
7 20/10/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Concede Título de Cidadã Jardinense” a Sra. Renata Aparecida da Cunha Palini.

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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel à indústria Metalúrgica Santo Antonio do Jardim L...

Número Data do documento Legislatura Ano
41 14/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel à indústria Metalúrgica Santo Antonio do Jardim LTDA, e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo de Santo Antônio do Jardim, e dá outras provi...

Número Data do documento Legislatura Ano
40 14/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo de Santo Antônio do Jardim, e dá outras providências.”

Ver detalhes

“Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Pinhalense de Proteção aos Animais...

Número Data do documento Legislatura Ano
39 14/11/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Pinhalense de Proteção aos Animais ‘São Francisco de Assis’ e dá outras providências.”

Ver detalhes

“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.”

Número Data do documento Legislatura Ano
33 29/09/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.”

Ver detalhes

PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
52 20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 21/11/2023

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