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Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
16/2023 Ordinária 18/09/2023 20:00:00
Descrição

16ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Pauta

/public/admin/globalarq/uploads/files/rot_%2016%C2%AA%2023.pdf

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adriano César Bassani Presente
Daniela Rodrigues de Lima Presente
Flávio Roberto Fuliaro Presente
João Pedro Margarida Ferraz Presente
José Carlos Pesoti Presente
Luiz Alberto Tangerino Presente
Rafaela Lozano Oliva Gomes Presente
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Presente
João Batista da Silva Amaro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
23 16 03/10/2023

INDICAÇÕES

Indica que se estude a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Zona Rural...

Número Data do documento Legislatura Ano
74 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que se estude a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Zona Rural, especificamente na Estrada Santa Cruz, em um ponto específico dessa estrada: em frente à casa do Sr. Baltazar, que é o caseiro da propriedade pertencente ao Sr. Antônio Ginezzi.

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Indica reparo nos postinhos do alambrado do Departamento do Fundo Social da Solidaried...

Número Data do documento Legislatura Ano
73 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica reparo nos postinhos do alambrado do Departamento do Fundo Social da Solidariedade.

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REQUERIMENTOS

Requer informações atualizadas sobre a quantidade de cargos em comissão existentes no âmbi...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 15/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações atualizadas sobre a quantidade de cargos em comissão existentes no âmbito da Prefeitura Municipal, quantidade total de cargos em comissão existentes atualmente na Prefeitura Municipal; descrição dos cargos em comissão, indicando suas respectivas áreas de atuação e níveis hierárquicos.

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PROJETOS

“Dispõe sobre a transferência ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da região de G...

Número Data do documento Legislatura Ano
31 13/09/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Dispõe sobre a transferência ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Boa Vista – SAMU – de valores repassados pela União ao município a título assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras”.

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“Altera disposições no anexo I da Lei 1451, de 20 de abril de 1993, e dá outras providências”.

Número Data do documento Legislatura Ano
30 11/09/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Altera disposições no anexo I da Lei 1451, de 20 de abril de 1993, e dá outras providências”.

Ver detalhes

“Cria o emprego público de provimento efetivo de Pedagogo, e dá outras providências”.

Número Data do documento Legislatura Ano
29 11/09/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Cria o emprego público de provimento efetivo de Pedagogo, e dá outras providências”.

Ver detalhes

“Cria o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências”.

Número Data do documento Legislatura Ano
28 11/09/2023 2021-2024 2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Cria o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências”.

Ver detalhes

PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
45 16ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 18/09/2023

Vídeos

16ª SESSÃO ORDINÁ...

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