Descrição:
1. Introdução
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim tem o compromisso de garantir a transparência e a qualidade no atendimento ao público. A presente Carta de Serviços ao Usuário visa informar sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade estabelecidos.
2. Serviços Oferecidos
2.1. Atendimento ao Público
Descrição: Atendimento presencial, telefônico e online para esclarecimento de dúvidas, recebimento de sugestões, reclamações e outras demandas da população.
Requisitos e Documentos: Documento de identificação válido.
Formas de Acesso:
- Presencialmente no endereço da Câmara.
- Telefone: (19) 3654-1474
- E-mail: legislativo@cmstojardim.sp.gov.br.
Principais Etapas para Processamento:
1. Recepção da demanda.
2. Encaminhamento ao setor responsável.
3. Resposta ao usuário.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Até 5 dias úteis.
Forma de Prestação: Resposta por telefone, e-mail ou presencialmente.
Locais e Formas para Manifestação:
- Ouvidoria presencialmente ou por telefone.
- Formulário online no site da Câmara.
2.2. Sessões Legislativas
Descrição: Realização de sessões ordinárias e extraordinárias, com participação aberta ao público.
Requisitos e Documentos: N/A
Formas de Acesso:
- Presencialmente no Plenário da Câmara.
- Transmissão ao vivo pelo site oficial.
Principais Etapas para Processamento:
1. Publicação da pauta.
2. Realização da sessão.
3. Disponibilização das atas.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Consoante ao calendário legislativo.
Forma de Prestação: Sessões presenciais e online.
Locais e Formas para Manifestação:
- Inscrição para uso da palavra na secretaria da Câmara.
- Envio de e-mails para os vereadores.
2.3. Protocolo de Documentos
Descrição: Recebimento e encaminhamento de documentos e correspondências destinados à Câmara Municipal.
Requisitos e Documentos: Documento de identificação válido e o documento a ser protocolado.
Formas de Acesso:
- Presencialmente no setor de protocolo.
Principais Etapas para Processamento:
1. Recepção do documento.
2. Registro no sistema de protocolo.
3. Encaminhamento ao setor competente.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Imediato no ato do protocolo.
Forma de Prestação: Recepção e registro presencial.
Locais e Formas para Manifestação:
- Ouvidoria presencialmente ou por telefone.
- Formulário online no site da Câmara.
2.4. Acesso à Informação
Descrição: Fornecimento de informações públicas mediante solicitação, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Requisitos e Documentos: Solicitação formal por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Formas de Acesso:
- Presencialmente no SIC da Câmara.
- Formulário online no site oficial.
Principais Etapas para Processamento:
1. Recepção da solicitação.
2. Análise e busca da informação.
3. Resposta ao solicitante.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Até 20 dias úteis, prorrogável por mais 10 dias.
Forma de Prestação: Resposta por escrito ou eletronicamente.
Locais e Formas para Manifestação:
- Ouvidoria presencialmente ou por telefone.
- Formulário online no site da Câmara.
3. Compromissos e Padrões de Qualidade
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim se compromete a:
- Transparência: Garantir a clareza e a precisão das informações fornecidas.
- Acessibilidade: Facilitar o acesso a todos os cidadãos, respeitando as normas de acessibilidade.
- Eficiência: Responder às demandas dentro dos prazos estabelecidos.
- Cordialidade: Atender o público com respeito, cortesia e profissionalismo.
- Confidencialidade: Proteger a privacidade e a confidencialidade das informações pessoais dos usuários.
4. Locais e Formas para Manifestação
Os usuários podem apresentar suas manifestações, sugestões, reclamações ou elogios através dos seguintes canais:
- Ouvidoria: Presencialmente na sede da Câmara.
- Telefone: (19) 3654-1474
- E-mail: ouvidoria@cmstojardim.sp.gov.br.
- Formulário Online: Disponível no site oficial da Câmara.
5. Contato e Endereço
Endereço: Rua Namen Elias, 74,, Centro, Santo Antônio do Jardim - SP.
Telefone: (19) 3654-1474
E-mail: legislativo@cmstojardim.sp.gov.br
Site: www.cmstojardim.sp.gov.br.
Esta Carta de Serviços ao Usuário será revisada periodicamente para garantir a atualização das informações e o aprimoramento dos serviços prestados.
Requisitos:
Não Informado!
Serviço Online:
Não
Telefone:
(19) 3654-1474
Celular:
Não Informado!
E-mail:
legislativo@cmsto.sp.gov.br
Local:
Rua Namen Elias, 74,, Centro, Santo Antônio do Jardim - SP.
Período de Solicitação:
Não Informado!
Meios de Contato:
Telefone: (19) 3654-1474
E-mail: legislativo@cmstojardim.sp.gov.br
Dia e Horário de Atendimento:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Documentos Necessários:
Não Informado!
Prazo:
Não Informado!
Forma de Acompanhamento:
Não Informado!
Observações:
Não Informado!
Links Úteis:
www.cmsto.sp.gov.br
Órgão Responsável:
Câmara Municipal
Secretaria Responsável:
Ouvidoria
