FAÇA SUA BUSCA AQUI:

07/02/2017 | ROTEIRO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017.



image01

PRESIDENTE: INFORMO A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO BIÊNIO: 2017/2018



-CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: ANTENOR DIOGO BARBOSA

Relator: JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS

Membro: JOSÉ FULIARO NETO



-ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Presidente: GABRIELA FARIA BATISTA SUEITT

Relator: MARIA DE LOURDES ORSOLI

Membro: LUIZ ALBERTO TANGERINO



-OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: JOSÉ FULIARO NETO

Relator: JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS

Membro: MARIA DE LOURDES ORSOLI



-SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO

Presidente: LUIZ ALBERTO TANGERINO

Relator: GABRIELA FARIA BATISTA SUEITT

Membro: ANTENOR DIOGO BARBOSA



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 01ª Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 433/2016 – da Diretora Financeira Sra. Célia Mazarin – encaminha cheque nº. 855197, da conta 3835-0, da agência 474-X Banco do Brasil de Espírito Santo do Pinhal no valor de R$ 66.666,63 (Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e três Centavos), referente a repasse do Duodécimo competência 12/2016.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 012/2017 – da Diretora Financeira Elisandra T. Barbosa – encaminha Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao 3º Quadrimestre 2016.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 016/2017 – da Diretora Financeira Elisandra T. Barbosa – informa a transferência bancária nº. 47.400 da conta 3835-0 da agencia 0474-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 01/2017.



SECRETÁRIO: Informativo – do Prefeito Municipal – encaminha a Câmara Municipal relatório sobre os Departamentos Municipais prestando contas a todos Edis. (Vereador interessado procurar a Secretaria desta Casa).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura, realizada em 05 de Dezembro de 2016.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da 16ª Legislatura, realizada em 01 de Janeiro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 105/2016 – do Presidente da Câmara do exercício de 2016 Sr. José Aristides dos Santos – encaminha ao Prefeito Municipal a importância de R$ 32.945,79 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), representado pelo cheque nº. 005498, a ser sacado junto ao Banco Credisan, Agência 0011 de Santo Antônio do Jardim, SP, referente à devolução do Duodécimo desta Câmara Municipal do Exercício de 2016.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 005/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cheque nº. 005508, referente à Devolução de Restos a Pagar do ano de 2016, desta Casa de Leis, cujo valor total é de R$ 103,22 (cento e três reais e vinte e dois centavos), da conta corrente nº. 000310040-1, a serem sacados junto ao Banco Credisan, agência 0011 de Santo Antônio do Jardim, SP.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 002/2017 – dos Vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Daniel Mazarin, Luciano Leite Talpo, José Aristides dos Santos e Antenor Diogo Barbosa – encaminham ofício ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab solicitando dois Ônibus Escolares Rodoviários com 56 lugares para transporte de alunos que fazem curso superior e técnico para as cidades vizinhas.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 003/2017 – dos Vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Daniel Mazarin, Luciano Leite Talpo, José Aristides dos Santos e Antenor Diogo Barbosa – encaminham ofício ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab solicitando uma Ambulância tipo Van, com maca retrátil, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para locomoção dos pacientes até a cidade vizinha de Espírito Santo do Pinhal, aonde existe o Hospital Francisco Rosas que presta atendimento a este município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 004/2017 – dos Vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Daniel Mazarin, Luciano Leite Talpo, José Aristides dos Santos e Antenor Diogo Barbosa – encaminham ofício ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab solicitando uma Ambulância adaptada para Cadeirantes, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para locomoção dos pacientes até a cidade vizinha de Espírito Santo do Pinhal, aonde existe o Hospital Francisco Rosas que presta atendimento a este município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 006/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – encaminha ofício ao Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando um Ônibus Escolar Rodoviário para transporte de alunos que fazem curso superior e técnico para as cidades vizinhas.



SECRETÁRIO: dos Vereadores Daniel Mazarin, Luciano Leite Talpo e José Aristides dos Santos – encaminham a Secretaria da Câmara Projeto de Lei do Legislativo nº. 01/2017 o qual, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar portas com detectores de metais nas agências bancárias de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”. (Todos Vereadores receberam cópia)



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 001/2017 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado à troca de lixeiras por lixeiras maior sendo uma próxima ao Cereja e a outra localizada na Praça Siqueira Campos, deste município, solicita também a coleta diária dos lixos, das referidas lixeiras.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 002/2017 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – indica ao Prefeito Municipal a possibilidade do Parque Infantil localizado na Praça Profª. Maria de Lourdes Fernades Moraes fosse aberta diariamente, e a criação de mais dois Parques Infantil para as crianças, sendo um na Praça Siqueira Campos e outro no Lago Municipal, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 003/2017 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada a operação “Tapa-Buraco” em todas as Ruas do perímetro urbano que forem necessários, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 004/2017 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a Colocação do Toldo o qual já existia em Frente o Velório do Cemitério Municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 005/2017 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal que seja feito a Dedetização, nas galerias pluviais no perímetro urbano neste município com urgência.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 006/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, devido estar sem reajuste desde o ano de 2016.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 007/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a Pintura em Solo de Sinalização de Trânsito, em todas as Faixas de Pedestres, Redutores e nos Pare da cidade.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 008/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal que se possível fosse providenciado à plantação de flores em todas as praças do município, inclusive na Praça da Bíblia onde está instalado a Academia ao Ar Livre e também na lateral das calçadas da Rua Prefeito Geraldo Perez Domingues, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 009/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da colocação de lixeiras em todas as Praças deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 010/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a iluminação da Passarela localizada na Rodovia SP/346, de fronte a Auto Posto São Cristóvão, iluminação nos trevos de acesso do município, e no trevo da rodovia pertencente ao perímetro urbano de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 011/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de acostamento nas margens da Rodovia SP/346, próximo ao principal Trevo de Acesso do município com urgência, necessita-se que seja retirado o barranco para fazer o acostamento, neste município, indicado na foto anexa a indicação.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 012/2017 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a reforma na grade e colocação de arame sobre a grade ao redor da Quadra localizada no Jardim Primavera, abaixo do Poliesportivo, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 013/2017 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação de Projeto de Lei, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.770 de 2008, o qual prorroga por mais 60 dias a duração da licença maternidade as Servidoras Municipais, passando de 120 para 180 dias.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 014/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocação de mesas e bancos fixo na área verde localizada na Avenida da Saudade de fronte com Bar do Márcio e do Bar do Damião, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 015/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a limpeza na escada e ao redor da Quadra do “Buracão”, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 016/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da colocação de uma Lixeira na Rua Prof. Adão Luiz Delsin, Parque Novo Jardim em frente à entrada do estacionamento Trevicar, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 017/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza do bueiro localizado na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Sinésio Besse e Sr. Valter Maltempi, no Bairro Santa Bárbara, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 045/2016 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim em novembro e dezembro de 2016, no valor total de 59.345,53 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 046/2016 – da Caixa Econômica Federal – notifica o Presidente e Vereadores que o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 18/11/2016, no valor de R$ 122.925,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), na conta vinculada do município, assinado em 30/12/2015 no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO sob gestão MINISTÉRIO DAS CIDADES, que tem por objeto o Recapeamento Asfáltico nas Vias Urbanas no Perímetro Urbano.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 001/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 42.140,88 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 002/2017 – do Presidente da APM (Associação Paulista de Municípios) Sr. Carlos Cruz – convida os Vereadores para a Posse do Conselheiro Sidney Beraldo na Presidência do Tribunal de Contas do Estado, a ser realizado no dia 06 de Fevereiro às 11 horas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 003/2017 – do Presidente da APM (Associação Paulista de Municípios) Sr. Carlos Cruz – convida os Vereadores para Solenidade de Posse de sua Diretoria Administrativa e Conselhos, Gestão 2017/2020, a ser realizado no dia 14 de Fevereiro às 17h30, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Sr. Governador do estado do Estado, Dr. Geraldo Alckmin e demais autoridades.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei do Legislativo nº. 01/2017 – dos Vereadores Daniel Mazarin, Luciano Leite Talpo e José Aristides dos Santos – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar portas com detectores de metais nas agências bancárias de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 01/2017 – da Mesa Diretora – “Institui o reajuste do Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo”, conforme IGPM acumulado em Dezembro de 2016 no percentual de 7,1907%.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 02/2017 – da Mesa Diretora – “Dispõe sobre a Organização Administrativa com a Extinção e Criação de Cargos Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública do Departamento de Saúde no dia 20 de Fevereiro de 2016 às 19h00, Audiência Pública do Departamento Financeiro às 19h30 e logo após as 20h00 a 02ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.