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08/12/2016 | ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016.



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PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 19ª Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2016, da 15ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 382/2016 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao ofício do Vereador Luciano Leite Talpo. (O Vereador interessado já recebeu cópia)



SECRETÁRIO: Ofício nº. 396/2016 – do Luiz Fernando Oliveira da Silva Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura – encaminha ao Presidente da Câmara Relatório de Controle Interno do Executivo referente ao 2º Quadrimestre de 2016. (Se algum Vereador interessar, procurar a Secretaria da Câmara).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura, realizada em 21 de Novembro de 2016.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública das Contas do Poder Executivo do Ano de 2014, realizada em 05 de Dezembro de 2016.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 100/2016 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 007/2016, aprovado por esta Casa de Leis na 18ª Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2016, para as devidas providências.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 07/2016 – da Mesa Diretora – o qual, “Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo” no valor de R$ 260,00.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



SECRETÁRIO: PARECER FAVORÁVEL – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acerca das Contas do Poder Executivo do exercício de 2014, à aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim, exercício 2014.

PRESIDENTE: Em votação. (Os que forem a favor ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permaneçam como estão e o contrário se manifeste).



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, informo que de acordo com a Lei Orgânica Municipal, artigo 30, os Vereadores desta Casa de Leis estarão em recesso de 16 de Dezembro de 2016 a 31 de Janeiro de 2017.



Informamos ainda que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim irá continuar funcionando normalmente, e exercendo todas as suas atividades, estando à disposição dos munícipes interessados.



Convoco-os para a próxima Sessão Ordinária, no dia 06 de Fevereiro de 2017. Agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, dando-a por encerrada.