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22/11/2016 | ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016



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ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 18ª Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2016, da 15ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 371/2016 – da Diretora Financeira Sra. Célia Mazarin – encaminha cheque nº. 855188, da conta 3835-0, da agência 474-X Banco do Brasil, no valor de R$ 66.666,67 (Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), referente a repasse do Duodécimo competência 11/2016.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura, realizada em 07 de Novembro de 2016.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 092/2016 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica: da Indicação nº. 054/2016 – do Presidente da Câmara José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado uma Lei Municipal a fim de disciplinar a limpeza de quintais e terrenos e ainda o fechamento de tais áreas existentes no perímetro urbano do Município, aprovada por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária da 15º Legislatura do dia 07 de Novembro de 2016, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 093/2016 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimentos: nºs. 05 e 06/2016, aprovados por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2016, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 094/2016 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 14/2016 o qual, “Institui no âmbito do Poder Legislativo, o programa “Câmara Jovem”, destinado aos estudantes de Santo Antônio do Jardim”, aprovada por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária da 15º Legislatura realizada no dia 07 de Novembro de 2016, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 095/2016 – do Presidente da Câmara – informa o Prefeito Municipal que o Projeto de Lei nº 12/2016 - o qual “Institui o Plano Municipal de Cultura de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”, protocolado na Câmara Municipal em 11 de Outubro de 2016, foi REPROVADO pela maioria dos Vereadores no Plenário na 17ª Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2016.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 066/2016 – do Presidente da Câmara – por solicitação da 16ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminha cópia na íntegra, da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2016 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim o qual, investigou possíveis irregularidades praticadas pelo Exmo. Prefeito Municipal José Eraldo Scanavachi, referente ao Inquérito Policial nº 0016788-36.2016.8.26.0000.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 067/2016 – do Vereador Luciano Leite Talpo – solicita ao Exmo. Sr. Luiz Lauro Filho Deputado Federal, que disponibilize junto ao Órgão competente uma Ambulância tipo Van, com maca retrátil, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para locomoção dos pacientes, informa que o município não possui Hospital, para atendimento precisa se locomover para várias cidades como São Paulo, Jaú, Tambaú, Divinolândia Campinas, São João da Boa Vista.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 068/2016 – do Vereador Luciano Leite Talpo – solicita ao Exmo. Sr. Luiz Lauro Filho Deputado Federal, os bons préstimos para que possa interceder junto ao Órgão competente, para viabilizar uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser usada no recapeamento das ruas do município de Santo Antônio do Jardim, a referida solicitação deve-se ao fato, que as ruas do município estão necessitando de manutenção, e estão em péssimas condições de conservação.



PRESIDENTE: REQUERIMENTO: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 007/2016 – do Vereador/Vice-Presidente Ivan Belli – requer ao Prefeito Municipal que seja enviada cópia do Certame Licitatório, contratação e notas fiscais de todos os serviços prestados pela empresa S.R Digitalizações e Serviços Ltda e da empresa Persona Capacitação Assessoria e Consultoria. Os números dos empenhos da S.R Digitalizações são 02189-01, 05711-01 e 05412-01 e da Persona os números são 02829-01 e 02828-01.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 43/2016 – do Vereador Ivan Belli – requer ao Presidente da Câmara José Aristides dos Santos que solicite ao Departamento Competente cópias xerográficas de todos atestados médicos dos anos de 2014, 2015 e 2016 dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, e se as faltas dos mesmos foram descontadas em folhas.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 44/2016 – da Casa da Agricultura – convida Presidente e Vereadores para o 2º Dia de Campo Café com Leite a ser realizado no dia 21 de Novembro de 2016 das 09:00 às 16:00 horas no Salão da Pecuária em Caconde.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 19º Sessão Ordinária da 15ª Legislatura no dia 05 de Dezembro de 2016 às 20h00.