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22/08/2016 | PRINCIPAIS REALIZAÇÕES 1º SEMESTRE/2016



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Em 30 de Junho de 2016, a composição da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim é constituída pelos seguintes edis:



 Presidente – José Aristides dos Santos (PSD)

 Vice-Presidente – Ivan Belli (PPS)

 1º Secretário – Luiz Alberto Tangerino (PSD)

 2º Secretário – Joaquim Teixeira (PPS)

 Vereadora – Gabriela Faria Batista Sueitt (PMDB)

 Vereador – Reginaldo Aparecido Compri (PSDB)

 Vereador – Antônio Beloto Filho (PMDB)

 Vereador – Flávio Roberto Fuliaro (PMDB)

 Vereador – Luciano Leite Talpo (PSB)

 Vereadora – Maria de Lourdes Orsoli (PMDB) – (de15 de fevereiro à 30 de abril)



DENTRE AS ATIVIDADES, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2016:



- 10 Sessões Ordinárias

- 03 Sessão Extraordinária

- 04 Audiências Públicas

- 43 Ofícios (diversos)

- 58 Ofícios ao Executivo

- 03 Ofícios ao Tribunal de Contas

- 07 Projetos de Lei

- 03 Decretos Legislativos

- 39 Indicações ao Executivo

- 08 Portarias

- 04 Requerimentos ao Executivo

- 04 Projetos de Resolução

- 02 Projeto de Lei do Legislativo



PROJETOS DE LEI :



 Nº 01/2016 - “Altera a Lei Municipal n.º 2.082, de 31 de março de 2015, e dá outras providências”. APROVADO

 N° 02/2016 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear aluguel de um barracão para funcionamento da empresa A C R Domingues – ME, neste município, e dá ouras providencias”. APROVADO

 N° 03/2016 – “Dispõe sobre a autorização para que o Município de Santo Antônio do Jardim firme convênio com o Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias e Empresas Municipais de Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim, visando ao uso, pelos servidores municipais, do cartão beneficio disponibilizado por aquela entidade, com uso na sua respectiva rede conveniada, e revoga a Lei Municipal nº. 2032, de 4 de setembro de 2013, com a alteração trazida pela Lei nº. 2,043, de 5 de dezembro de 2014, e dá outras providencias”. APROVADO

 Nº 04/2016 – “Dispõe sobre concessão de cartão benefício aos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Jardim, revoga a Lei Municipal nº. 2094, de 2 de março de 2016, e dá outras providencias”. APROVADO

 Nº 05/2016 - “Dispõe sobre a publicação dos atos oficiais e dá outras providências”. REPROVADO

 Nº 06/2016 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”. APROVADO

 Nº 07/2016 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias”. APROVADO



CONTRATOS CELEBRADOS:



• Mattos Informática Ltda., assistência técnica nos referidos equipamentos: Manutenção dos computadores, impressoras, monitores, periféricos e acessórios de informática; Manutenção na rede lógica de informática existente.



• Leaderalarm Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA – ME, monitoração de Sistema de Alarmes.





• Romeu Zampieri ME, prestação de consultoria técnica para postagem na “web site” para “internet” dos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo.



• Jornal O Jardinense Ltda., para publicação de matérias oficiais do Legislativo Municipal.





• Pinhal Rádio Clube Ltda.-ME, para divulgação radiofônica do Legislativo Municipal.



• Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, assistência à saúde, visando à cobertura médica, ambulatorial, hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, realizados exclusivamente no Brasil, reajuste anual de 10%.





• SIGAP - Sistemas de Informação e Gestão para Administração Pública Ltda. – ME, Prestação de Serviços de digitalização do acervo de Leis do Legislativo.



• Maria de Paula Ortolan Alves – ME – Quality Elevadores – Prestação de Serviços de inspeção, regulagem, e manutenção de um elevador de passageiro.