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12/04/2016 | PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM - ANO DE 2015.



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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO ANO DE 2015 -

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM



Em 31 de Dezembro de 2015, a composição da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim é constituída pelos seguintes edis:





 Presidente – José Aristides dos Santos (PSD)

 Vice-Presidente – Ivan Belli (PPS)

 1º Secretário – Luiz Alberto Tangerino (PSD)

 2º Secretário – Joaquim Teixeira (PPS)

 Vereadora – Gabriela Faria Batista Sueitt (PMDB)

 Vereador – Reginaldo Aparecido Compri (PSDB)

 Vereador – Antônio Beloto Filho (PMDB)

 Vereador – Flávio Roberto Fuliaro (PMDB)

 Vereador – Luciano Leite Talpo (PSB)



DENTRE AS ATIVIDADES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015:



- 19 Sessões Ordinárias

- 01 Sessão Extraordinária

- 09 Audiências Públicas

- 93 Ofícios (diversos)

- 116 Ofícios ao Executivo

- 08 Ofícios ao Tribunal de Contas

- 16 Projetos de Lei

- 08 Decretos Legislativos

- 95 Indicações ao Executivo

- 09 Portarias

- 26 Requerimentos ao Executivo

- 04 Projetos de Resolução

- 01 Projeto de Lei do Legislativo



PROJETOS DE LEI :



 Nº 01/2015 - “Altera a Lei Municipal n.º 1.984, de 22 de junho de 2011, e dá outras providências”. APROVADO

 N° 02/2015 – “Altera a Lei Municipal n.º 1.666, de 2 de janeiro de 2001, e dá outras providências.”. APROVADO

 N° 03/2015 – “Altera as Leis Municipais n.os 1.533, de 17 de outubro de 1995, e 1.600, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências”. APROVADO

 Nº 04/2015 – “Concede reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências”. APROVADO.

 Nº 05/2015 - “Altera a Lei Municipal n.o 1.933, de 12 de agosto de 2009, revoga o art. 1.º, da Lei n.º 2.071, de 2 de dezembro de 2014, e dá outras providências”. APROVADO

 Nº 06/2015 – “Autoriza a promover a desafetação de imóvel e que especifica, e dá outras providências”. APROVADO

 Nº 07/2015 – “Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santo Antônio do Jardim, dispõe sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. APROVADO

 Nº 08/2015 – “Cria um emprego público de Operador de Raio X na organização administrativa do Município, e dá outras providências”. APROVADO

 Nº 09/2015 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. APROVADO

 Nº 10/2015 – “Aprova o Plano Municipal de Educação de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”, APROVADO.

 Nº 11/2015 – “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências”, REPROVADO.

 Nº 12/2015 – “Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.968/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santo Antônio do Jardim, e dá outras providências”, APROVADO.

 Nº 13/2015 – “Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação RECICLANIP, e dá outras providências”, APROVADO.

 Nº 14/2015 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, para o exercício de 2016”, APROVADO.

 Nº 15/2015 – “Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de Arrecadação Tributaria, através de sorteios de bens móveis, e dá outras providências”, APROVADO.

 Nº 16/2015 – “Concede a exclusão das multas e dos juros moratórios de débitos inscritos em dívida ativa”, APROVADO.



CONTRATOS CELEBRADOS:



• Mattos Informática Ltda., prestará assistência técnica nos referidos equipamentos: Manutenção dos computadores, impressoras, monitores, periféricos e acessórios de informática; Manutenção na rede lógica de informática existente.

• Leaderalarm Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA – ME, monitoração de Sistema de Alarmes.

• Romeu Zampieri ME, prestação de consultoria técnica para postagem na “web site” para “internet” dos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo.

• Jornal O Jardinense Ltda., para publicação de matérias oficiais do Legislativo Municipal.

• União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo – UVESP, filiação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim junto a UVESP e a adesão aos princípios e características institucionais da Entidade de representação, conforme previsto em seu Estatuto.

• Pinhal Rádio Clube Ltda.-ME, para divulgação radiofônica do Legislativo Municipal.

• Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, assistência à saúde, visando à cobertura médica, ambulatorial, hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, realizados exclusivamente no Brasil, reajuste anual de 10%.

• SIGAP - Sistemas de Informação e Gestão para Administração Pública Ltda. – ME, prestação de Serviços de Consultoria em Metodologia de Levantamento e Reavaliação Patrimonial, e Regime de execução.

• MORETTO & MOREIRA CONSTRUTORA LTDA ME, serviços de reforma a ser efetuado no segundo pavimento do prédio da Câmara Municipal, visando a eliminação e reparo de trincas e infiltrações existentes