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19/10/2021 | 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021



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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 18ª Sessão Ordinária do dia 18 de Outubro de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª. Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda à verificação.

SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO

SECRETÁRIA: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 04 de Outubro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Executivo nº. 098/2021 – do Presidente Interino da Câmara João Pedro M. Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Autógrafo: nº. 10/2021 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”, aprovado por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 04 de Outubro de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 048/2021 – dos Vereadores: Luciano Leite Talpo, João Pedro Margarida Ferraz e Rafaela Lozano Oliva Gomes – solicitam aos Deputados Estaduais Janaína Conceição Paschoal e Caio França, uma verba para compra de uma Van para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara”, para locomoção dos pacientes no município a cidades vizinhas.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 049/2021 – dos Vereadores: Luciano Leite Talpo, João Pedro Margarida Ferraz e Rafaela Lozano Oliva Gomes – solicitam ao Deputado Estadual Barros Munhoz, uma verba no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reconstrução do Quiosque do Lago Municipal, neste município.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito a 1ª Secretária que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 12/2021 – da Prefeita Interina Municipal – “Concede contribuição à Associação de Pais e amigos excepcionais – APAE e dá outras providências”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 11/2021 – do Prefeito Municipal – “Estabelece o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 11/2021 será votado em dois turnos.
PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 11/2021 EM 2º TURNO.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes boa noite, dando-a por encerrada e convoco-os para a 19ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 03 de Novembro de 2021 às 20h.