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05/10/2021 | 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.



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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 17ª Sessão Ordinária do dia 04 de Outubro de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª. Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda à verificação.

SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 027/2021 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 13/2021 o qual, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022”. Encaminhada as Comissões Permanentes.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO

SECRETÁRIA: Ata da 16ª. Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 20 de Setembro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ata da 03ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura, realizada em 29 de Setembro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ata da 03ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 29 de Setembro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ata da Audiência Pública do PPA (Plano Plurianual 2022/2025, realizada em 04 de Outubro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício. nº. 045/2021 – dos Vereadores: Flávio Roberto Fuliaro e José Carlos Pesoti – solicitam ao Deputado Federal Baleia Rossi, para incluir o município de Santo Antônio do Jardim no Programa Cidadania no Campo Rotas Rurais, convênio que tem como objetivo o Mapeamento de Estradas Rurais do Município.


SECRETÁRIA: Ofício. nº. 046/2021 –– dos Vereadores: Flávio Roberto Fuliaro e José Carlos Pesoti – solicitam ao Deputado Federal Baleia Rossi, para incluir o município de Santo Antônio do Jardim no Programa AgroSP + Seguro, que visa garantir mais segurança no campo, em uma ação conjunta com os municípios do estado.

SECRETÁRIA: Ofício. nº. 047/2021 –– dos Vereadores: Flávio Roberto Fuliaro e José Carlos Pesoti – solicitam ao Deputado Federal Baleia Rossi, para incluir o município de Santo Antônio do Jardim no Programa Melhor Caminho.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito a 1ª Secretária que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 10/2021 – da Prefeita Interina Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, através de Termo de Parceria”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 11/2021 – do Prefeito Municipal – “Estabelece o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 11/2021 será votado em dois turnos.
PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 11/2021 EM 1º TURNO.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes boa noite, dando-a por encerrada e convoco-os para a 18ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 18 de Outubro de 2021 às 20h.