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27/09/2021 | 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021



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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 16ª Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª. Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda à verificação.

SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO

SECRETÁRIA: Ata da 15ª. Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 08 de Setembro de 2021.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação.

SECRETÁRIA: Ofício Executivo. nº. 091/2021 – do Presidente Interino para Prefeita Interina, encaminha Balancetes de Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de Agosto de 2021.

SECRETÁRIA: Ofício Executivo. nº. 096/2021 – do Presidente Interino João Pedro e do Vereador Luciano, solicitam informação do banheiro público, se o mesmo se encontra aberto para uso da população e se caso positivo, quais dias e horários de funcionamento.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 71/2021 – Do Chefe de Gabinete – Encaminha resposta a solicitação dos Senhores Vereadores referente ao Ofício nº. 089/2021.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 134/2021 – Da Prefeita Interina Municipal – Encaminha Projeto de Lei o qual “Concede Contribuição à Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. Encaminhada as comissões permanentes.

SECRETÁRIA: Ofício SEI2959899 – Da Juíza Eleitoral de Espírito Santo do Pinhal Dra. Roseli José Fernandes Coutinho – Solicita as instalações da Câmara Municipal no período das 9h às 12h do dia 02 de Outubro de 2021 e no período das 6h30m às 17h30m do dia 03 de Outubro de 2021 para a instalação e funcionamento de um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, que terá por missão a prestação de informações e orientações ao eleitor.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes boa noite, dando-a por encerrada e convoco-os para a 3ª Audiência Pública do Departamento Financeiro no dia 29 de Setembro as 19h, para 3ª Audiência Pública da Saúde no dia 29 de Setembro as 19h30m, para Audiência Pública do Projeto nº. 11/2021, o qual “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022 a 2025 as 19h30m e para 17ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 04 de Outubro de 2021 às 20h.