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09/09/2021 | 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021



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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 15ª Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda à verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 16 de Agosto de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 089/2021 – dos Vereadores: João Pedro Margarida Ferraz e Luciano Leite Talpo – tendo em vista que o Projeto de Lei nº. 10/2021 o qual, “Autoriza o Poder Executivo a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, através de Termo de Parceria” foi protocolado nesta Casa de Leis sob o número 78, folhas 45, livro 01 no dia 10 de Agosto de 2021 para apreciação e votação dos Srs. Vereadores, solicitam a Prefeita Interina que solicite ao Departamento Competente, informações de quais os tipos de atendimentos e o quantitativo referente ao município de Santo Antônio do Jardim durante os últimos 12 meses, com informações mensais.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 090/2021 – do Presidente Interino – encaminha a Prefeita Interina, a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal, para o Exercício de 2022 e informa que os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e os percentuais estabelecidos pelo art. 29-A da Constituição Federal, foram rigorosamente respeitados.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 038/2021 – dos Vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Daniela Rodrigues de Lima e Adriano César Bassani – solicitam ao Deputado Estadual Alex de Madureira, um veículo para Promoção Social do município de Santo Antônio do Jardim.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 039/2021 – dos Vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Daniela Rodrigues de Lima e Adriano César Bassani – solicitam ao Deputado Estadual Alex de Madureira, uma verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para infraestrutura, neste município.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 040/2021 – do Vereador João Miguel Fuliaro da Silva – solicita ao Deputado Federal Guilherme Mussi, uma verba para compra de um caminhão prancha para o Departamento de Serviços Municipais de Santo Antônio do Jardim.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 041/2021 – dos Vereadores João Miguel Fuliaro da Silva e José Carlos Pesoti – solicita ao Deputado Estadual Walter Vicioni, uma verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para infraestrutura, neste município.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 09/2021 – da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP – encaminha cópia da Moção nº. 025/2021, apoio ao projeto de lei nº. 648/2011 de autoria do Senador Fabiano Contarato, que dispõe sobre alteração da Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e da Parteira.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 10/2021 – da Câmara Municipal de Caldas/MG – encaminha cópia da Moção de Repúdio quanto a proibir o transporte de materiais radioativos em suas estradas municipais, a fim de garantir a segurança de sua população, fauna e flora.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 20 de Setembro de 2021 às 20h00.