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03/08/2021 | 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.



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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 13ª Sessão Ordinária do dia 02 de Agosto de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda à verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIA: Ofício Especial nº. 041/2021 – Do Chefe de Gabinete Felipe Antonio de Lima Silva – encaminha resposta ao requerimento nº. 08/2021 de autoria do vereador Luiz Alberto Tangerino, o qual solicitou informações de quais medidas seriam tomadas quanto ao acidente ocorrido no Clube Cereja. Foi informado pelo Chefe de Gabinete que, o vereador estava equivocado ao afirmar no requerimento que era de responsabilidade da Prefeitura dizendo que a mesma está sobre uso e responsabilidade do referido clube, o que não é verdade, haja vista que o prazo de vencimento do Contrato de Comodato firmado em 16 de janeiro de 2006, foi expirado em 16 de janeiro de 2021 conforme contrato em anexo, portanto afirmou não ser responsabilidade à municipalidade sobre a área, e lembrou que na data do ocorrido acidente a responsabilidade era do comodatário e Presidente do Cereja Sr. José Francisco Ribeiro Arpaia, o qual foi autuado verbalmente e por escrito pela Prefeitura no dia do ocorrido.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 19 de Julho de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 080/2021 – do vereador Luiz Alberto Tangerino – encaminha ofício reiterando requerimento nº. 08/2021, o qual solicitou informações de quais medidas seriam tomadas quanto ao acidente ocorrido no Clube Cereja.

PRESIDENTE: REQUERIMENTO:

SECRETÁRIA: Requerimento nº. 10/2021 – Dos vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Adriano César Bassani e Daniela Rodrigues de Lima – requerem a Prefeita Interina, a quantidade de funcionários comissionados e estagiários contratados pela Prefeitura no ano de 2021, contendo a relação dos nomes e informando quais cargos ocupados.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIA: Requerimento nº. 11/2021 – Dos vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Adriano César Bassani e Daniela Rodrigues de Lima – requerem a Prefeita Interina, qual motivo não houve a colocação da placa com denominação “Trevo Municipal Sr. Breno Teodoro” conforme Decreto Legislativo nº. 04 /2021, uma vez que houve a inauguração do Trevo mencionado.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 14ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 16 de Agosto de 2021 às 20h00.