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06/07/2021 | 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021



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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 11ª Sessão Ordinária do dia 05 de Julho de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 095/2021 – Da Prefeita Interina Municipal – encaminha veto parcial da Emenda Modificativa nº. 02/2021 aprovada de acordo com o Autógrafo nº. 07 de 08 de Junho de 2021 em que “Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências”. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão do Parecer.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 21 de Junho de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 069/2021 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha a Prefeita Interina do Município, Autógrafo: nº. 08/2021 o qual, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, aprovado por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 21 de Junho de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 072/2021 – do vereador Luciano Leite Talpo – reitera a Prefeita Interina do Município, oficio nº 064/2021 protocolado sob o número 1144, fls. 40, livro 17 no dia 08/06/2021, que até dia 24/06 não foi respondido pela Exma. Sra. Prefeita Interina, portanto, para maior agilidade encaminhou novamente cópia do ofício mencionado acima juntamente com o requerimento o qual foi aprovado por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021. Vale lembrar que todos requerimentos aprovados e encaminhados para o Executivo tem o prazo legal para envio de resposta de até 15 dias corridos contados da data do protocolo.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 073/2021 – dos vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Adriano César Bassani e Daniela Rodrigues de Lima – sugerem a Prefeita Interina do Município, que seja disponibilizado no site e nos meios de comunicação um gráfico contendo o número de vacinas já aplicadas do Covid-19 nos munícipes de Santo Antônio do Jardim, com as referidas faixas etárias, comorbidades, idosos, trabalhadores da saúde e educação e também população geral, para facilitar a divulgação de todo trabalho que vem sendo executado pela equipe da saúde, a qual vem enfrentando diariamente para obter o sucesso na imunização. Com o gráfico facilitará uma informação direta e objetiva para toda população.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIA: Indicação nº. 051/2021 – Da vereadora Daniela Rodrigues de Lima – indica a Prefeita Interina, que determine ao setor competente que solicite providências quanto na limpeza da área verde e iluminação do escadão localizado na Avenida Geraldo Peres Domingues, deste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 052/2021 – Da vereadora Daniela Rodrigues de Lima – indica a Prefeita Interina, que providencie soluções imediatas e definitivas quanto ao telefone da Unidade Básica de Saúde do município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 053/2021 – Do vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica a Prefeita Interina, providências no sentido de se determinar ao setor competente a pavimentação do calçamento que liga o Lago Municipal à Rodovia SP/346 nas margens da alça de acesso ao Conjunto Habitacional Virgílio Trincha.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: TRIBUNA LIVRE:

SECRETÁRIA: Requerimento: do Sr. Felipe Antonio de Lima Silva Chefe de Gabinete – requer espaço a fim de manifestar na Tribuna Livre, na Sessão do dia 05 de Julho de 2021, assunto de importante relevância aos Nobre Vereadores e à População Jardinense das ações tomadas por este Governo já realizadas, em andamento e futuras além de informações sobre o enfrentamento no combate a COVID-19.

PRESIDENTE: Informo que o tempo destinado a Tribuna Livre de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis é de 10 minutos, tempo este, destinado ao assunto citado no requerimento.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito a 1ª Secretária que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIA: Veto Parcial nº 01/2021 – da Prefeita Interina Municipal – Veta Parcialmente a Emenda Modificativa nº. 02/2021 aprovada de acordo com o Autógrafo nº. 07 de 08 de Junho de 2021 em que “Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 225, §7º do Regimento Interno desta Casa de Leis a votação será secreta, portanto solicito a Sra. Érika Diretora Legislativa que faça a entrega das cédulas para serem votadas e recolhimento das mesmas.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 12ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 19 de Julho de 2021 às 20h00.