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22/06/2021 | 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021



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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 10ª Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 094/2021 – Da Prefeita Interina Municipal – requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº. 08/2021 o qual, “Autoriza o Poder Executivo firmar termo de compromisso com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, com o objetivo de instalação do Programa SEBRAE AQUI no município de Santo Antônio do Jardim”. Todos vereadores receberam cópia.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 09ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 07 de Junho de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 063/2021 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha a Prefeita Interina do Município, Requerimento: nº. 08/2021 o qual, requer informações de quais as medidas serão tomadas quanto ao acidente ocorrido no Clube Cereja, neste município, aprovado por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 064/2021 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha a Prefeita Interina do Município, Requerimento: nº. 09/2021 o qual, requer cópia na íntegra dos Processos de Dispensa de Licitação do ano de 2021, nºs. 216, 217, 218 e 219, realizado por esta Prefeitura Municipal, aprovado por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 066/2021 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha a Prefeita Interina do Município, Autógrafos: nº. 05/2021 o qual, “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e particulares”; nº. 06/2021 o qual, “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Defesa Ambiental – CNDA” e nº. 07/2021 o qual, “Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências” e; Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei nº 06/2021 o qual, “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e particulares” e Emenda Modificativa nº. 02 ao Projeto de Lei nº 09/2021 o qual, “Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências” realizadas por esta Câmara Municipal, todos aprovados por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021, para as devidas providências.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIA: Indicação nº. 047/2021 – Do vereador João Miguel Fuliaro da Silva – indica a Prefeita Interina, troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na Praça Siqueira Campos, deste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 048/2021 – Do vereador João Miguel Fuliaro da Silva – indica a Prefeita Interina, que proceda à irrigação no gramado de toda Praça João Pessoa, deste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 049/2021 – Do vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica a Prefeita Interina, que providencie a colocação de sinalizador de entrada e saída de veículos, placas indicando a Escola e se possível a construção de 02 redutores de velocidade na escola Bairro Jaguari, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 050/2021 – Do vereador Luiz Alberto Tangerino – indica a Prefeita Interina, que determine ao setor competente que proceda a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Rita Maria de Jesus, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:

SECRETÁRIO: Ofício nº. 06/2021 – do Deputado Federal Baleia Rossi – comunica que indicou para o município de Santo Antônio do Jardim/SP, recurso financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto ao Governo do Estado, conforme Emenda nº. 2021.106.31863, atendendo ao pedido dos vereadores Flávio Roberto Fuliaro e José Carlos Pesoti.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito a 1ª Secretária que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.

PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 05/2020 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 05/2021 será votado em dois turnos.
PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 05/2021 EM 2º TURNO)

SECRETÁRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2021 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – o qual, concede denominação em Trevo Municipal na altura do Km 212, considerado o trevo principal do município, como “Trevo Municipal Sr. Breno Teodoro”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2021 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – o qual, concede denominação em Trevo Municipal na altura do Km 214, trevo de acesso ao município de Andradas, como “Trevo Municipal Sr. Geraldo Rafael”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 11ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 05 de Julho de 2021 às 20h00.