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08/06/2021 | 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021



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09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 09ª Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 08ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 17 de Maio de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ata da 2ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, realizada em 26 de Maio de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIA: Ata da 2ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 26 de Maio de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIA: Ata da Audiência Pública da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária, realizada em 07 de Junho de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 057/2021 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha a Prefeita Interina do Município, Requerimento: nº. 07/2021 o qual, requer cópia na íntegra do Processo de Dispensa de Licitação do ano de 2021, nº. 331, realizado por esta Prefeitura Municipal, aprovado por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 059/2021 – do vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita a Prefeita Interina do Município, em “CARÁTER DE URGÊNCIA” que providencie a limpeza na Rodovia SP/346 onde ocorreu o acidente com a carga de pisos.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 060/2021 – dos vereadores da Câmara Municipal – informa a Prefeita Interina do Município, que em relação ao projeto nº 08/2021 o qual, “Autoriza o Poder Executivo firmar termo de compromisso com o serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE – SP, com o objetivo de instalação do Programa SEBRAE Aqui no município de Santo Antônio do Jardim”, foi decidido pelos vereadores de forma unânime, pela convocação de uma reunião entre um representante do Sebrae, um representante do Poder Executivo e os vereadores desta Casa, de modo que sejam sanadas todas as dúvidas existentes.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 021/2021 – dos vereadores: Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – solicitam aos Deputados Jorge Caruso e Baleia Rossi, uma van para transporte de pacientes da Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara”.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 022/2021 – dos vereadores: Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – solicitam aos Deputados Jorge Caruso e Baleia Rossi, uma verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para infraestrutura, neste município.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 023/2021 – dos vereadores: João Miguel Fuliaro da Silva, Flávio Roberto Fuliaro e José Carlos Pesoti – solicitam ao Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, uma verba para compra de um caminhão acoplado com uma máquina beneficiadora de café para o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do município de Santo Antônio do Jardim.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 024/2021 – dos vereadores: João Miguel Fuliaro da Silva, Flávio Roberto Fuliaro e José Carlos Pesoti – solicitam ao Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, uma verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o recapeamento da Rua Rita Maria de Jesus, deste município.

PRESIDENTE: REQUERIMENTO:

SECRETÁRIA: Requerimento nº. 08/2021 – do vereador Luiz Alberto Tangerino – requer a Prefeita Interina do Município, informações de quais as medidas serão tomadas quanto ao acidente ocorrido no Clube Cereja, neste município, ressalta que o referido Clube pertence a uma Associação, mas, que está sobre o uso e a responsabilidade da Prefeitura.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)


SECRETÁRIA: Requerimento nº. 09/2021 – do vereador Luciano Leite Talpo – requer a Prefeita Interina do Município, cópia na íntegra dos Processos de Dispensa de Licitação do ano de 2021, nºs. 216, 217, 218 e 219, realizado por esta Prefeitura Municipal.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito a 1ª Secretária que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.

PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 05/2020 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 05/2021 será votado em dois turnos.
PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 05/2021 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 06/2021 – da Prefeita Interina Municipal – “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 06/2021 – dos Vereadores da Câmara Municipal – o qual, “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 07/2021 – da Prefeita Interina Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Defesa Ambiental - CNDA”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 09/2021 – da Prefeita Interina Municipal “Dispõe sobre parcelamento de crédito de natureza tributária e não tributária e dá outras providências”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Emenda Modificativa nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 09/2021 – dos Vereadores da Câmara Municipal – o qual, “Dispõe sobre parcelamento de crédito de natureza tributária e não tributária e dá outras providências”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 10ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 21 de Junho de 2021 às 20h00.