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18/05/2021 | 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.



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08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 08ª Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 078/2021 – Da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 09/2021 o qual, “Dispõe sobre parcelamento de crédito de natureza tributária e não tributária e dá outras providências”. Todos vereadores receberam cópias.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 07ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 03 de Maio de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 049/2021 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha a Prefeita Interina do Município, Requerimento: nº. 06/2021, aprovado por esta Casa de Leis na 07ª Sessão Ordinária do dia 03 de Maio de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 020/2021 – dos vereadores: Luciano Leite Talpo, João Pedro Margarida Ferraz e Rafaela Lozano Oliva Gomes – solicitam a Deputada Estadual Janaína Conceição Paschoal, uma verba para compra de um veículo ou um veículo para Promoção Social do município de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: REQUERIMENTO:

SECRETÁRIA: Requerimento nº. 07/2021 – Do vereador Luciano Leite Talpo – requer a Prefeita Interina, cópia na íntegra do Processo de Dispensa de Licitação do ano de 2021 nº. 0331, realizado por esta Prefeitura Municipal.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito a 1ª Secretária que proceda a leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIA: Projeto de Lei nº. 09/2021 – da Prefeita Interina Municipal – “Dispõe sobre parcelamento de crédito de natureza tributária e não tributária e dá outras providências”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2021 – do Vereador João Miguel Fuliaro da Silva – o qual, concede denominação em uma área na Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara”, neste município, como “Área de Atendimento Multiprofissional Sr. José Luiz Latarini”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os no dia 26 de Maio às 18h00 para Audiência Pública do Departamento Financeiro e às 19h00 para Audiência Pública do Departamento de Saúde. E no dia 07 de Junho para Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) às 19h30 min. e logo após para a 09ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura às 20h00.