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20/04/2021 | 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021



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06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021

PRESIDENTE: Às 17 horas de acordo com o Decreto Estadual nº 65.635, de 16 de Abril de 2021 o qual “Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº. 64.881, de 22 de Março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providencias”, sob a proteção de Deus, dou início à 06ª Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 05ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 05 de Abril de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 043/2021 – do Presidente Interino João Pedro Margarida Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Municipal, Autógrafo: nº. 04/2021 o qual, “Altera a redação da Lei nº 3.051, de 11 de novembro de 2019”, aprovado por esta Casa de Leis na 05ª Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 014/2021 – do vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Deputado Estadual Alex de Madureira, uma verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma do Quiosque e revitalização do Lago Municipal, neste município.

SECRETÁRIA: Ofício nº. 015/2021 – dos vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Daniela Rodrigues de Lima e Adriano César Bassani – solicita ao Deputado Estadual Alex de Madureira, os bons préstimos no sentido de disponibilizar, junto ao Fundo Social do Estado de São Paulo, 100 (cem) cestas básicas para o município de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIA: Indicação nº. 038/2021 – do vereador João Miguel Fuliaro da Silva – indica a Prefeita Interina do Município, que notifique as empresas de telecomunicação para que façam a limpeza e manutenção de todas a torres situadas neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 039/2021 – dos vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – reiteram a Prefeita Interina do Município, Indicação nº. 017 de 02 de Fevereiro de 2021 de autoria do ex-Vereador José Aristides dos Santos, para que seja providenciado a iluminação nos trevos do município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 040/2021 – dos vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – indicam à Prefeita Interina do Município, que determine ao setor competente que tome providencias no sentido de recuperar todas as praças públicas do município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 041/2021 – dos vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – indicam à Prefeita Interina do Município, para que proceda o avanço da operação tapa buracos em toda extensão do perímetro urbano.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 042/2021 – dos vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – indicam à Prefeita Interina do Município, que providencie o mais breve possível a recuperação da estrada vicinal que liga Santo Antônio do Jardim à São João da Boa Vista.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 043/2021 – dos vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – indicam à Prefeita Interina do Município, que providencie o mais breve possível a recuperação de todas as estradas vicinais secundárias do município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 044/2021 – dos vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Carlos Pesoti e João Miguel Fuliaro da Silva – reiteram à Prefeita Interina do Município, Indicação nº. 027 de 22 de Fevereiro de 2021 de autoria do Vereador Luiz Alberto Tangerino, para que estude a possibilidade da revitalização do Lago Municipal, deste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: TRIBUNA LIVRE:

SECRETÁRIA: Requerimento: do Sr. Felipe Antonio de Lima Silva Chefe de Gabinete – requer espaço a fim de manifestar na Tribuna Livre, na Sessão do dia 19 de Abril de 2021, assunto: principais ações administrativas, informações sobre o Centro de Triagem Gripe/COVID-19 como também o anúncio de realizações futuras desta gestão.

PRESIDENTE: Informo que o tempo destinado a Tribuna Livre de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis é de 10 minutos, tempo este, destinado ao assunto citado no requerimento.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa tarde, dando-a por encerrada, convocando-os para a 07ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 03 de Maio de 2021 às 20h00.