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16/03/2021 | 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021



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04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021

PRESIDENTE: Às 17 horas de acordo com o Decreto Municipal nº 4.495 de 12 de Março de 2021 o qual “Estabelece medidas restritivas de funcionamento e circulação e outras no município de Santo Antônio do Jardim/SP para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19”, sob a proteção de Deus, dou início à 04ª Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 047/2021 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 03/2021, o qual “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde”. Encaminhado as Comissões Permanentes.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 03ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 01 de Março de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 032/2021 – do Presidente Interino João Pedro Margarida Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Municipal, cópia das Indicações nºs. 027 e 028/2021, encaminhadas para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 033/2021 – do Presidente Interino João Pedro Margarida Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Municipal, Autógrafo: nº. 01/2021 o qual, “Dispõe sobre adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dá outras providenciais”, e Autógrafo: nº. 02/2021 o qual, “Institui a Publicação da Lista de munícipes vacinadas(os) contra a COVID-19”, aprovados por esta Casa de Leis na 03ª Sessão Ordinária do dia 01 de Março de 2021, para as devidas providências.


SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 034/2021 – do Presidente Interino João Pedro Margarida Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Municipal, cópia xerográfica da Ata da 1ª Audiência Pública do Departamento Financeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2020 e; Ata da 1ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2020, realizadas no dia 17 de Fevereiro de 2021.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 035/2021 – do Vereador Luciano Leite Talpo – solicita a Prefeita Interina Municipal em 08/03/2021, que com a máxima urgência, tome todas as medidas cabíveis visando a adesão do Município de Santo Antônio do Jardim-SP, ao consórcio formado pela FNP - Frente Nacional de Prefeitos, de modo que o nosso Município venha a adquirir vacinas contra a COVID-19. A presente solicitação está sendo feita em caráter de urgência, posto que o prazo originalmente concedido aos Municípios para assinarem o protocolo de intenções com a finalidade de adesão ao consórcio, já expirou na última sexta-feira, dia 05/03/2021, no entanto, em contato com a FNP, fui informado que ainda existe a possibilidade de adesão, mesmo que tardia, porém esta deve ser feita urgentemente.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIA: Indicação nº. 029/2021 – do Vereador João Miguel Fuliaro da Silva – indica à Prefeita Interina do Município, que estude a possibilidade de providenciar a restruturação das Placas de Trânsito de todo perímetro urbano, inclusive a colocação nos locais que ainda falta, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 030/2021 – do Vereador Adriano César Bassani – indica à Prefeita Interina do Município, que seja providenciado a manutenção da estrada rural que dá acesso ao Bairro Zé Elias, próximo a propriedade do Sr. Maurilio Pezote até a propriedade do Sr. Norberto Compri, neste município. PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 031/2021 – da Vereadora Daniela Rodrigues de Lima – indica à Prefeita Interina do Município, que seja providenciado a limpeza de duas cacimbas no Bairro do Zé Elias, próximo ao Sitio Santa Terezinha e ao Tuia Véia, propriedade do Sr. Jair Del Col, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).








PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito a 1ª Secretária que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIA: Projeto de Lei nº. 03/2021 – da Prefeita Interina Municipal – “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 05ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 05 de Abril de 2021 às 20h00.