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18/02/2021 | 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.



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02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 02ª Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 2021, da 17ª Legislatura. Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIA: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIA: Ofício nº. 027/2021 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 02/2021 o qual, “Dispõe sobre adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências”. Todos vereadores receberam cópia.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIA: Ata da 01ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, realizada em 01 de Fevereiro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ata da 01ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura, realizada em 17 de Fevereiro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ata da 01ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 17 de Fevereiro de 2021.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 018/2021 – do Presidente Interino da Câmara João Pedro M. Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Municipal, Requerimento: nº. 01/2021, aprovado por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 019/2021 – do Presidente Interino da Câmara João Pedro M. Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Municipal, Requerimento: nº. 02/2021, aprovado por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2021, para as devidas providências.

SECRETÁRIA: Ofício Exec. nº. 020/2021 – do Presidente Interino da Câmara João Pedro M. Ferraz – encaminha a Prefeita Interina Municipal, cópia das Indicações nºs. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2021, encaminhadas para as devidas providências.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIA: Indicação nº. 017/2021 – do vereador José Aristides dos Santos – indica à Prefeita Interina do Município, que seja providenciado a iluminação com Postes de Luminárias Solares nos trevos de acesso ao município, incluindo a Passarela com urgência, em todo o percurso que pertence ao perímetro urbano de Santo Antônio do Jardim.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 018/2021 – do vereador José Aristides dos Santos – indica à Prefeita Interina do Município, que proceda estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a pavimentação asfáltica da Rua Gumercindo Diogo, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 019/2021 – do vereador José Aristides dos Santos – indica à Prefeita Interina do Município, para que proceda os estudos necessários junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a criação de um Horto Florestal em nosso município, no terreno ao fundo do Lago Municipal, onde já existe um resquício de mata, com o objetivo da formação de uma reserva legal.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 020/2021 – do Presidente Interino da Câmara João Pedro Margarida Ferraz – indica à Prefeita Interina do Município, que providencie com urgência, a construção de dois redutores de velocidade em todas as Ruas do Conjunto Habitacional “Virgílio Trincha”, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 021/2021 – do vereador Luciano Leite Talpo – indica à Prefeita Interina do Município, a elaboração de uma Lei Municipal a fim de disciplinar a limpeza de quintais e terrenos das áreas existentes no perímetro urbano do Município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).


SECRETÁRIA: Indicação nº. 022/2021 – da vereadora Rafaela Lozano Oliva Gomes – indica à Prefeita Interina do Município, manutenção e adequação do Cemitério e Velório Municipal, Manutenção em toda iluminação do Cemitério Municipal; manutenção dos vidros quebrados do Velório Municipal; aquisição de um carrinho para transporte de caixão em sepultamentos; uma cobertura móvel para ser usada pelo coveiro e a família em dias de chuva para o momento do sepultamento; informativo de falecimento nos principais pontos do comércio no município. (supermercados, lotérica, farmácias, agropecuárias, etc.), inclusive na entrada do Velório Municipal; construção de uma escada na parte interna do cemitério em local específico; construção de um Banheiro privativo com chuveiro para ser usado pelo coveiro; construção de um local adequado para guardar todos equipamentos e ferramentas utilizados no Cemitério; prevenção contra bichos peçonhentos (escorpião, aranha, taturana, cobra).
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 023/2021 – da vereadora Rafaela Lozano Oliva Gomes – indica à Prefeita Interina do Município, Operação “Tapa-Buraco” em toda extensão da Rua José Justino de Oliveira, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 024/2021 – do vereador Adriano César Bassani – indica à Prefeita Interina do Município, colocação de 02 manilhas no bueiro existente para que seja ampliada a estrada rural que dá acesso ao Restaurante Tuia Véia, e seja realizado a manutenção em toda extensão da estrada, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 025/2021 – do vereador Adriano César Bassani – indica à Prefeita Interina do Município, manutenção e reparos na estrada rural do Bairro Sossego que dá acesso ao Bairro Santa Luzia, próximo a propriedade do Sr. Edgar Mogi, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIA: Indicação nº. 026/2021 – da vereadora Rafaela Lozano Oliva Gomes – indica à Prefeita Interina do Município, que estude a possibilidade de entregar um Kit Lanche para pacientes do Departamento da Saúde em tratamento, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).


PRESIDENTE: REQUERIMENTO:


SECRETÁRIA: Requerimento nº. 03/2021 – dos vereadores Luciano Leite Talpo, João Pedro Margarida Ferraz e Rafaela Lozano Oliva Gomes – requer a Prefeita Interina Municipal, qual valor recebido de todas as torres de transmissão que a Prefeitura recebe aluguel desde o ano de 2010 e para aonde é destinado este recurso.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIA: Requerimento nº. 04/2021 – dos vereadores Luciano Leite Talpo, João Pedro Margarida Ferraz e Rafaela Lozano Oliva Gomes – reitera a Prefeita Interina Municipal, conforme já solicitado no Requerimento nº 02/2021, a relação de bens patrimoniais adquiridos no período de 2017 a 2020, incorporados e baixados pela Prefeitura Municipal.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIA: Requerimento nº. 05/2021 – dos vereadores Luciano Leite Talpo, João Pedro Margarida Ferraz e Rafaela Lozano Oliva Gomes – reitera a Prefeita Interina Municipal, conforme já solicitado no Requerimento nº 01/2021, cópia de todos os Decretos elaborados pelo Executivo no período de 2017 a 2020, para conferência e arquivo.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 03ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no dia 01 de Março de 2021 às 20h00.