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18/02/2021 | PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2020.



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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2020.

Em 31 de Dezembro de 2020, a composição da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim é constituída pelos seguintes edis:

 Presidente – Luciano Leite Talpo (PSB)
 Vice-Presidente –– José Aristides dos Santos (PSD)
 1º Secretário – Luiz Alberto Tangerino (PSD)
 2º Secretário – Daniel Mazarin (PSB)
 Vereador – Antenor Diogo Barbosa (PTB)
 Vereador – Flávio Roberto Fuliaro (MDB)
 Vereadora – Gabriela Faria Batista Sueitt (MDB)
(Cassada em 21/07/2020, Resolução nº 06/2020)
 Vereador – José Fuliaro Neto (PP)
 Vereadora – Maria de Lourdes Orsoli (MDB)
 Suplente Vereador – Reginaldo Aparecido Compri (MDB)


DENTRE AS ATIVIDADES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020:

- 21 Sessões Ordinárias
- 09 Audiências Públicas
- 49 Ofícios (diversos)
- 107 Ofícios ao Executivo
- 02 Ofícios ao Tribunal
- 11 Projetos de Lei
- 52 Indicações ao Executivo
- 15 Portarias
- 07 Decretos
- 10 Requerimentos ao Executivo
- 07 Projetos de Resolução
- 02 Projetos de Lei do Legislativo
- 01 Moção de Apoio


PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:

- Nº 01/2020 – “Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores desta Casa de Leis”. APROVADO.
- Nº 02/2020 - “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2021 a 2024.”. APROVADO.


PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

 Nº 01/2020 – “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”. APROVADO.
 N° 02/2020 – “Concede contribuição ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências”. APROVADO.
 N° 03/2020 – “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 04/2020 – “Altera a Lei Municipal nº 2.063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da Lei Municipal 2.058 de 29 de Maio de 2014, para fins de adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 05/2020 “Altera a Lei Municipal nº 1.968/2010 e dá nova redação a Lei Municipal nº 2.088/2015, definindo a carga horária e estabelece a remuneração do emprego público Professor Adjunto e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 06/2020 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. APROVADO EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO.
 Nº 07/2020 “Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de Santo Antônio do Jardim para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”. APROVADO.
 Nº 08/2020 “Autoriza o município de Santo Antônio do Jardim a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 09/2020 “Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação destinado a auxiliar o profissional médico do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 10/2020 “Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2021”. APROVADO EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO.
 Nº 11/2020 “Dispõe sobre o repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para pagamento proporcional do 13º salário dos funcionários do SAMU na forma que especifica e dá outras providências”. APROVADO.



CONTRATOS CELEBRADOS:



• Romeu Zampieri ME, prestação de consultoria técnica para postagem na “web site” para “internet” dos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo.
• Fortress Serviços Terceirizados Ltda., monitoração de Sistema de Alarmes.
• Eduardo Galhardo Lanzani ME., prestará assistência técnica nos referidos equipamentos: Manutenção dos computadores, impressoras, monitores, periféricos e acessórios de informática; Manutenção na rede lógica de informática existente.
• Elevem Ltda., para manutenção corretiva e preventiva da Plataforma Elevatória Hidráulica.
• Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, assistência à saúde, visando à cobertura médica, ambulatorial, hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, realizados exclusivamente no Brasil. - Pregão Presencial nº 01/2018.
• Telemídia Sistemas de Telecomunicação Ltda., fornecimento de internet Fibra Óptica.
• União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, filiação da ASSOCIADA e a adesão aos princípios e características institucionais da Entidade de representação, conforme previsto em seu estatuto.

Secretaria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, 31 de Dezembro de 2020.