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17/11/2020 | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020



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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 20ª Sessão Ordinária do dia 16 de Novembro de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIO: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 03 de Novembro de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 093/2020 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia Indicações nºs. 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2020, aprovadas por esta Casa de Leis na 19ª Sessão Ordinária do dia 03 de Novembro de 2020, encaminhada para as devidas providências.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIO: Indicação nº. 050/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – indica ao Prefeito Municipal, a construção de um redutor de velocidade na estrada interna do sítio Santo Antônio, Bairro Jaguari, propriedade do Sr. Benedito Tonon, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.

PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 10/2020 será votado em dois turnos.
PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 10/2020 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 6.798,94 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 01 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) e para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a ÁREA DA FISIOTERAPIA, no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 02 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) e para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a ÁREA DA FISIOTERAPIA, no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 03 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 04 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador Daniel Mazarin – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 6.798,94 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 04 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 05 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 6.798,94 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 05 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 06 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a ÁREA DA FISIOTERAPIA, no valor de R$ 6.798,94 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 06 EM 1º TURNO)


SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 07 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 07 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 08 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 08 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 09 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE AUTO CUSTO, no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 09 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 10 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 10 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 11 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 11 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 12 ao Projeto de Lei nº. 10/2020 – do Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 12 EM 1º TURNO)

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os a 21ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 07 de Dezembro de 2020 às 20h00.