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06/10/2020 | 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.



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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIO: Ofício nº. 145/2020 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 10/2020 o qual, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021”. Encaminhada as Comissões Permanentes.

SECRETÁRIO: Ofício nº. 147/2020 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 11/2020 que, “Dispõe sobre o repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para pagamento proporcional do 13º salário dos funcionários do SAMU na forma que especifica e dá outras providências”. Todos vereadores receberam cópia.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIO: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 21 de Setembro de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ata da 3ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura, realizada em 28 de Setembro de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ata da 3ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 28 de Setembro de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública das Contas do Poder Executivo do ano de 2018, realizada em 05 de Outubro de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 084/2020 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 08/2020, aprovado por esta Casa de Leis na 16ª Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro de 2020, para as devidas providências.

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 085/2020 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 09/2020, aprovado por esta Casa de Leis na 16ª Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro de 2020, para as devidas providências.

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIO: PARECER FAVORÁVEL – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acerca das Contas do Poder Executivo do exercício de 2018 - decidiu emitir Parecer Favorável à aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim, exercício 2018.
PRESIDENTE: Em votação. (Os que forem a favor ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permaneçam como estão e os contrários se manifestem).

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 11/2020 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre o repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para pagamento proporcional do 13º salário dos funcionários do SAMU na forma que especifica e dá outras providências”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 18ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 19 de Outubro de 2020 às 20h00.