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14/09/2020 | 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.



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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 15ª Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIO: Ofício nº. 123/2020 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 09/2020 que, “Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação destinado a auxiliar o profissional médico do Programa Mais Médicos, e dá ouras providências”. Todos vereadores receberam cópia.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIO: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 17 de Agosto de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 072/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia da Indicação nº. 31/2020, aprovada por esta Casa de Leis na 14ª Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2020, encaminhada para as devidas providências.

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 073/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, Proposta Orçamentária desta Câmara Municipal para o Exercício de 2021 e informa que os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e os percentuais estabelecidos pelo art. 29-A da Constituição Federal, foram rigorosamente respeitados.


SECRETÁRIO: Ofício nº. 033/2020 – dos Vereadores: Flávio Roberto Fuliaro (autor), José Fuliaro Neto, Reginaldo Aparecido Compri e Maria de Lourdes – solicitam ao Deputado Estadual Jorge Caruzo, um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo próprio para Reciclagem, com capacidade para 15mts³, para o município de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIO: Indicação nº. 032/2020 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência, a construção de dois redutores de velocidade em todas as Ruas do Conjunto Habitacional “Virgílio Trincha”, dois redutores na Estrada Rural ao lado do Conjunto Habitacional e um redutor de velocidade entre o Auto Posto São Cristóvão e o Conjunto Habitacional, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Indicação nº. 033/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – indica ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado o serviço da Retroescavadeira no Sítio Santa Carolina, Bairro Sossego, na propriedade do Sr. “Nego Arcanjo”, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Indicação nº. 034/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a reconstrução de um redutor de velocidade na Rua Rita Maria de Jesus, próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, deste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Indicação nº. 035/2020 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que solicite ao Órgão Competente com urgência, a sinalização com pintura solo e placa de proibido estacionar e parar na Rua de Acesso ao Conjunto Habitacional “Virgílio Trincha”, Bairro Santa Bárbara e na estrada do lado esquerdo sentido Gramínea até o Conjunto Habitacional, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Indicação nº. 036/2020 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que solicite ao Órgão Competente com urgência, iluminação na Rua de Acesso ao Conjunto Habitacional “Virgílio Trincha”, Bairro Santa Bárbara e na estrada do lado esquerdo sentido Gramínea até o Conjunto Habitacional, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 09/2020 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação destinado a auxiliar o profissional médico do Programa Mais Médicos, e dá ouras providências”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 21 de Setembro de 2020 às 20h00.