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04/08/2020 | 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020.



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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 13ª Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIO: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 20 de Julho de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 066/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia da Indicação nº. 029/2020, aprovada por esta Casa de Leis na 12ª Sessão Ordinária do dia 20 de Julho de 2020, encaminhada para as devidas providências.

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 067/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 07/2020, aprovado por esta Casa de Leis na 12ª Sessão Ordinária do dia 20 de Julho de 2020, para as devidas providências.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIO: Indicação nº. 030/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – indica ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado o serviço da Retroescavadeira, no Sítio Aparecida, Bairro Elias, na propriedade do Sr. Tuca Compri, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).





PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:

SECRETÁRIO: Ofício nº. 05/2020 – do Presidente da Câmara de Serra Negra Ver. Wagner da Silva Del Buono – encaminha Moção de Apelo n° 11/2020, para que adotem as medidas necessárias para não serem aumentados ou majorados os Impostos Federais durante a grave pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), vez que a população não aguenta mais a sobrecarga de impostos, ainda mais na atual crise financeira, onde muitos brasileiros perderam seus empregos.

SECRETÁRIO: Ofício nº. 06/2020 – da CPFL – encaminha Resolução 878/2020 da ANAEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, informa que está atenta às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e vem adotando todas as medidas de prevenção compatíveis com a gravidade da situação atual e visando a segurança e saúde de todos os colaboradores, consumidores e parceiros.


PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIO: Decreto Legislativo nº. 05/2020 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – o qual, “Concede Título de Cidadão Jardinense” a Sra. Fabiana Felisberto Faria.
PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR).
A votação será secreta conforme Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a secretária que distribua as cédulas.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 17 de Agosto de 2020 às 20h00.