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21/07/2020 | 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE JULHO DE 2020



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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE JULHO DE 2020

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 12ª Sessão Ordinária do dia 20 de Julho de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIO: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 06 de Julho de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 061/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia das Indicações nºs. 025, 026, 027 e 028/2020, aprovadas por esta Casa de Leis na 11ª Sessão Ordinária do dia 06 de Julho de 2020, encaminhada para as devidas providências.

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 062/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 09/2020 o qual, “Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de Santo Antônio do Jardim para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”, e Autógrafo: nº. 10/2020 o qual, “Autoriza o município de Santo Antônio do Jardim a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”, aprovado por esta Casa de Leis na 11ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 06 de Julho de 2020, para as devidas providências.

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 063/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica do Decreto Legislativo nº 03/2020 o qual, “Concede Denominação ao Barracão da Garagem Municipal, neste Município” e Decreto Legislativo nº 04/2020 o qual, “Concede Denominação Para Quadra De Tênis, neste Município”.
PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)

SECRETÁRIO: Indicação nº. 029/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – indica ao Prefeito Municipal, a colocação de Cascalho na estrada rural que dá acesso ao Sítio São Luiz, Bairro Santa Bárbara, de propriedade do Sr. João Paulo Compri, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: REQUERIMENTO:

SECRETÁRIO: Requerimento nº. 07/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – requer novamente ao Prefeito Municipal, conforme Requerimento nº 06/2020, já enviado no dia 16 de Junho de 2020 informação referente a construção da quadra de esporte ao lado da Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara”, qual a situação atual, se tem previsão de ser feito algo no local, se existe alguma proibição do Governo Estadual ou Federal para que a obra não continue.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

SECRETÁRIO: PARECER FINAL – Os membros da comissão processante em conjunto, emitem o presente parecer final.
SECRETÁRIO: Ler na íntegra.
PRESIDENTE: O Pedido de Cassação formulado no Parecer deverá ser submetido em plenário mediante voto Secreto.
PRESIDENTE: Em discussão. A secretária irá distribuir as cédulas para votação.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 03 de Agosto de 2020 às 20h00.