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07/07/2020 | 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE JULHO DE 2020.



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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE JULHO DE 2020.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 11ª Sessão Ordinária do dia 06 de Julho de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 102/2020 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 07/2020 que, “Autoriza a retenção do FPM-Fundo de Participação dos Municípios destinado ao município de Santo Antônio do Jardim para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG-Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”. Todos vereadores receberam cópia.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 103/2020 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 08/2020 que, “Autoriza o município de Santo Antônio do Jardim a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”. Todos vereadores receberam cópia.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 15 de Junho de 2020.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 056/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal cópia das Indicações nºs. 021, 022, 023 e 024/2020, aprovadas por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2020, encaminhada para as devidas providências.





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 057/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 05/2020, aprovado por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2020, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 058/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 06/2020, aprovado por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2020, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 059/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 08/2020 o qual, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, aprovado por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 16 de Junho de 2020, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 060/2020 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento de Promoção Social, informações sobre as providências que estão sendo tomadas referente aos andarilhos que se encontram “morando” no Terminal Rodoviário deste município, sendo que o local mencionado esta sendo utilizado para armazenamento de material reciclável, se tornando um depósito em local inadequado e inapropriado, e também ocasionando um transtorno a população local.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 025/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que seja efetuada a pintura das faixas, redutores e sinalização na Vicinal que liga o Município de Santo Antônio do Jardim a São João da Boa Vista, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 026/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da colocação de bancos e bebedouro na Quadra de Tênis, para os jogadores e munícipes que frequentarem o local.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 027/2019 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 017 de 03 de Abril de 2020, o qual solicita que seja providenciado a construção de um Redutor de Velocidade na Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Santa Bárbara, de fronte ao Sitio São Sebastião de propriedade do Sr. José Vitor Maltempi, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 028/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, construção de um redutor de velocidade na Rua Vereador Antenor Massoni, próximo ao nº 75, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 04/2020 – da CPFL – encaminha Resolução 878/2020 da ANAEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para priorizar a garantia de acesso ao serviço público essencial de distribuição de energia elétrica disponibilizando mais de 30 serviços nos canais de atendimento.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Decreto nº. 03/2020 – do Ver./1º Secretário – o qual, concede denominação ao barracão da garagem municipal, neste município, como “Garagem Municipal Sr. Orlando da Silva”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Decreto nº. 04/2020 – do Ver./1º Secretário – o qual, concede denominação a quadra de tênis, neste município, como “Quadra de Tênis Sr. Gilson Flávio Cordeiro de Freitas Júnior”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)









SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 07/2020 – do Prefeito Municipal – “Autoriza a retenção do FPM-Fundo de Participação dos Municípios destinado ao município de Santo Antônio do Jardim para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG-Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 08/2020 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o município de Santo Antônio do Jardim a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 20 de Julho de 2020 às 20h00.