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16/06/2020 | 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.



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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 09ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 01 de Junho de 2020.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 048/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Indicação nº. 019 e 20/2020, aprovadas por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2020, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 049/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 04/2020, aprovado por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2020, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 051/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 07/2020 o qual, “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2021 a 2024”, aprovado por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 01 de Junho de 2020, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 053/2020 – do Vereador Daniel Mazarin – solicita ao Prefeito Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade com urgência na Rua Prefeito Antonio Castro de Rezende, próximo ao número 113, Bairro Vila Namén, neste município.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 021/2019 – do Vereador Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal, a operação “Tapa-Buraco” na Vicinal que liga o Município de Santo Antônio do Jardim a São João da Boa Vista, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 022/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, a Reforma e Manutenção em todo Alambrado da Praça de Esporte José Benedito dos Santos, no Bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 023/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, a doação de um terreno em torno de 5,000mts, no Distrito Industrial “Theobaldo De Nigris”, para a empresa “CARROCERIAS JARDIM LTDA”, inscrita no CNPJ nº 00.269.979/0001-06, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 024/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que solicite a Empresa Responsável para que providencie a inspeção e reparos na iluminação pública de todas ruas do perímetro urbano neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 05/2020 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, informações relacionadas ao reajuste aplicado no exercício de 2020 nas mensalidades do plano de saúde Unimed mantido pela prefeitura municipal, uma vez que houve dois aumentos no mesmo ano.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)









SECRETÁRIO: Requerimento nº. 06/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, informação referente a construção da quadra de esporte ao lado da Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara”: de qual a situação atual, qual a previsão de ser feito algo no local e se existe alguma proibição do Governo Estadual ou Federal para que a obra não continue.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 03/2020 – da Deputada Estadual Janaína Conceição Paschoal – agradece pela Moção de Apoio nº 01/2020 aprovada por esta Casa de Leis referente ao Projeto de Lei 137/2020.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 06/2020 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 06/2020 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 06/2020 EM 2º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 11ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 06 de Julho de 2020 às 20h00.