FAÇA SUA BUSCA AQUI:

02/06/2020 | 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020.



image01

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 09ª Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIO: Ata da 07ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 04 de Maio de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária, realizada em 01 de Junho de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 045/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Indicação nº. 018/2020, aprovada por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2020, encaminhada para as devidas providências.

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 046/2020 – do Vereador José Fuliaro Neto – solicita ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza e se possível a colocação de mais uma caçamba na Rua Zenaide Bertassoli da Silva, bairro Santa Bárbara deste município, solicito também que estude a possibilidade de aumentar mais um dia da coleta de lixo que, atualmente é feita duas vezes por semana, sendo muito pouco, pois, há um acumulo excessivo de lixo no local.

PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 019/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da colocação de Lixeiras em todo perímetro urbano, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Indicação nº. 020/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da troca dos carrinhos utilizados pelos garis na limpeza pública, neste município.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

PRESIDENTE: REQUERIMENTO:

SECRETÁRIO: Requerimento nº. 04/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – requer ao Prefeito Municipal, informações se há alguma data prevista da entrega das chaves das casas populares e por qual motivo ainda não foram entregues aos devidos proprietários.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 06/2020 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 06/2020 será votado em dois turnos.
PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 06/2020 EM 1º TURNO)

SECRETÁRIO: Moção de Apoio nº. 01/2020 – dos Vereadores da Câmara Municipal – Apoio ao Projeto de Lei nº. 137/2020, de autoria da Deputada Estadual Janaina Paschoal, o qual “Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 05/2020 – da Mesa Diretora – “Fixa o subsídio do Presidente da Câmara e Vereadores para Legislatura de 2021 a 2024”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIO: Projeto de Lei do Legislativo nº. 02/2020 – da Mesa Diretora – “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2021 a 2024”.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 15 de Junho de 2020 às 20h00.