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05/05/2020 | 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE MAIO DE 2020.



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07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE MAIO DE 2020.

PRESIDENTE: ANTES DE INICIAR A SESSÃO IREMOS EMPOSSAR O VEREADOR REGINALDO APARECIDO COMPRI, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO TERMO DE POSSE.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 07ª Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.
SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.
PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:

PRESIDENTE: EXPEDIENTE:

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:

SECRETÁRIO: Ofício nº. 063/2020 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 06/2020 que, “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providencias”. (Encaminhado cópia as Comissões Permanentes).

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:

SECRETÁRIO: Ata da 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 22 de Abril de 2020.
PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).

SECRETÁRIO: Ofício nº. 020/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Exmo. Sr. Dr. Raul Ribeiro Sóra DD. Promotor de Justiça da Comarca, cópia do processo da comissão processante nº 01/2020, a qual foi instaurada para apurar denúncia sobre infração político administrativa da vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt.

SECRETÁRIO: Ofício nº. 021/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – comunica o Exmo. Sr. Dr. Juiz Eleitoral da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, que foi instaurado no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, a comissão processante nº 01/2020, visando a apuração de denúncia sobre infração político administrativa da vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt.

SECRETÁRIO: Ofício nº. 022/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha a Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt, respostas relacionadas ao requerimento datado de 08 de abril de 2020.

PRESIDENTE: CORRESPONDÊNCIA:

SECRETÁRIO: Correspondência nº. 01/2020 – do Presidente da Câmara – encaminha cópia do Projeto de Lei nº. 06/2020, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, aos Presidentes das Comissões, para que possam dar ciência dos membros da Comissão para análise e emissão do parecer.

PRESIDENTE: TRIBUNA LIVRE:

SECRETÁRIO: Requerimento: do Sr. Osmir do Espírito Santo – requer espaço afim de manifestar na Tribuna Livre, na Sessão do dia 04 de Maio de 2020, Assunto: desabafo e indignação com acontecimentos dentro da Câmara Municipal.
(Informo que o tempo destinado a Tribuna Livre de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis é de 10 minutos, tempo este, destinado ao assunto citado no requerimento).

PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.

PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)

PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.

PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 18 de Maio de 2020 às 20h00.