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07/04/2020 | 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020



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05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 05ª Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 054/2020 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº 02/2020 de autoria do Vereador Flávio Roberto Fuliaro, o qual solicitou informações sobre quais seriam as providências referente ao Concurso Público nº 01/2018, tendo em vista que o procedimento que existia no Ministério Público já foi arquivado. Já encaminhado cópia ao interessado.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 04ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 16 de Março de 2020.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 031/2020 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópias xerográficas das Indicações nºs. 013, 014 e 015/2020, aprovadas por esta Casa de Leis na 03ª Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2020, encaminhada para as devidas providências.









PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 016/2020 – do Vereador Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a Dedetização com métodos não químicos, que não afetam as galerias pluviais, em todo perímetro urbano neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 017/2020 – do Vereador Reginaldo Aparecido Compri – indica ao Prefeito Municipal, a construção de um Redutor de Velocidade na Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Santa Bárbara, de fronte ao Sitio São Sebastião de propriedade do Sr. José Vitor Maltempi, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 04/2020 – da Mesa Diretora – “Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: PARECER FINAL – Os membros da comissão processante em conjunto, emitem o presente parecer final.

SECRETÁRIO: Ler na íntegra.

PRESIDENTE: O Pedido de Cassação formulado no Parecer deverá ser submetido em plenário mediante voto Secreto.

PRESIDENTE: Em discussão. A secretária irá distribuir as cédulas para votação.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 20 de Abril de 2020 às 20h00.