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04/02/2020 | ROTEIRO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.



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ROTEIRO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 01ª Sessão Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2020, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício S/N/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº. 13/2019 de autoria da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt a qual, solicitou informações sobre o Cargo da Sra. Fabiana Faria Felisberto e sobre o Prefeito Municipal Sr. Gilmar de Oliveira Pezotti. (Encaminhado cópia a Vereadora interessada).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 163/2019 – da Prefeitura Municipal – solicita indicação de um representante do Poder Legislativo para compor a comissão de avaliação do imóvel, situado em frente à Avenida da Saudade, Jardim Primavera, para possível desapropriação por utilidade pública.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 18/2020 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 01/2020 o qual “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 19/2020 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 02/2020 o qual “Concede Contribuição do Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências”.”.





SECRETÁRIO: Ofício nº. 20/2020 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 03/2020 o qual “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 21/2020 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 04/2020 o qual “Altera a Lei Municipal nº 2.063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da Lei Municipal 2.058 de 29 de Maio de 2014, para fins de adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências”.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 22/2020 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 05/2020 o qual “Altera a Lei Municipal nº 1.968/2010 e dá nova redação a Lei Municipal nº 2.088/2015, definindo a carga horária e estabelece a remuneração do emprego público Professor Adjunto e dá outras providências”.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:





SECRETÁRIO: Ata da 22ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 16 de Dezembro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura, realizada em 30 de Dezembro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 123/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia das indicações nºs. 092, 093, 094, 095 e 096/2019, aprovadas por esta Casa de Leis na 22ª Sessão Ordinária do dia 16 de Dezembro de 2019, encaminhada para as devidas providências.









SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 124/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Prefeito Municipal que providencie com urgência a realização da “Operação Tapa-Buraco” em toda extensão da Rua Vereador Humberto Trincha, na Vila Perez, neste município, em especial próximo ao nº 30, aonde existe uma Clínica de Fisioterapia, o qual dificulta o acesso aos pacientes.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 125/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – designa o Vereador Antenor Diogo Barbosa para representar o Poder Legislativo para compor a comissão de avaliação do imóvel, situado em frente à Avenida da Saudade, Jardim Primavera, para possível desapropriação por utilidade pública.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 127/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, a importância de R$ 192.745,09 (cento e noventa e dois mil, setecentos e quarente e cinco reais e nove centavos), referente à devolução do Duodécimo desta Câmara Municipal do Exercício de 2019, diante do valor apresentado, o Presidente pediu a assinatura de todos os Vereadores desta Casa de Leis, solicitando o empenho do Prefeito, para que esse valor, pudesse ser usado em prioridade na construção de Banheiros Públicos no município, e o valor restante fosse repassado ao Hospital Francisco Rosas de Espírito Santo do Pinhal para ser usado na UTI – Unidade de Terapia Intensiva, que vem de encontro com as necessidades da população.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 129/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, a importância de R$ 702,64 (setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) referente à devolução de rendimentos de aplicação financeira, efetuadas por esta Câmara Municipal no Exercício de 2019.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 130/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 18/2019 o qual, “Dispõe sobre autorização de abertura de dotação orçamentária para desapropriação de imóvel por utilidade pública”, aprovado na 01ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura do dia 30 de Dezembro de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 001/2020 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – solicita ao Prefeito Municipal, que providencie com urgência a realização da reforma da Praça de Esporte Sr. José Benedito dos Santos do Jardim Primavera, pois se encontra em péssimas condições de conservação, precisando de reparos elétricos, hidráulico e de alvenaria, solicita ainda, que providencie a colocação de câmeras de vigilância para inibir o uso de drogas no local e invasão indevida.





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 002/2020 – do Vereador José Fuliaro Neto – solicita ao Prefeito Municipal, que providencie com urgência a realização da reforma do Quiosque do Lago Municipal Hildebrando Maltempi Campi, ressalta que o local mencionado é muito visitado e utilizado pelos cidadãos Jardinenses para atividades de lazer e esporte, portanto, a área necessita do devido cuidado pelo poder público, pois se encontra em péssimas condições de conservação, solicita ainda que, até a realização da referida reforma o local seja interditado, devido ao risco que as pessoas correm frequentando o local.





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 007/2020 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Prefeito Municipal, que providencie com urgência que seja roçado todo o mato ao redor da Reserva de Área Verde localizada no Jardim São Carlos, neste município, pois o local precisa de manutenção. Solicito ainda que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Gregório Fuliaro, neste mesmo Bairro Jardim São Carlos.





SECRETÁRIO: Ofício nº. 003/2020 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Diretor Regional DER Sr. Danilo Luiz Dezan, urgência, para que seja sanado o problema existente nas margens da Rodovia SP 346 entre o km 212 e 213, aonde os “guard rail” existem, pois houve um deslizamento formando uma cratera no local, ocorrendo o risco de um veículo cair e devido ao mato existente no acostamento está prejudicando a visão dos motoristas.









SECRETÁRIO: Ofício nº. 008/2020 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – encaminha oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, agradecendo a Emenda Impositiva no valor de R$ 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais) encaminhada para Santo Antônio do Jardim para Reforma do Terminal Rodoviário Antonio Beloto.





PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)





SECRETÁRIO: Indicação nº. 001/2020 – do Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de um Trator de cortar Grama, modelo: Husqvarna LTA 18538, 18,5Hp, para facilitar a realização dos serviços neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 002/2020 – do Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a iluminação com Postes de Luminárias Solares nos trevos de acesso ao município, incluindo a Passarela com urgência, e em todo o percurso que pertence ao perímetro urbano de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 003/2020 – do Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado o calçamento do outro lado da Vicinal José Rui de Lima Azevedo (descida campo cereja), deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES







SECRETÁRIO: Indicação nº. 004/2020 – do Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, estudo da possibilidade de instalar um letreiro feito em concreto com o nome do município, e um Portal na entrada da cidade.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 005/2020 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, instalação de bebedouros e construção de banheiros no local que fazem caminhada no Lago Municipal, para comodidade das pessoas que frequentam o local.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 01/2020 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Conjunto Habitacional Virgílio Trincha, quando será entregue as casas aos munícipes.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 027/2019 – do Presidente da Câmara Municipal de Águas da Prata Sr. José Sebastião Chiodeto da Silva – informa que a Câmara acatou por unanimidade a Moção de Repúdio nº. 02/2019 de autoria do Presidente da Câmara Sr. Luciano Leite Talpo e encaminhou no sentido requerido.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 01/2020 – da Mesa Diretora – “Institui o reajuste do Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo”, conforme IGPM acumulado em Dezembro de 2019 no percentual de 7,3179%.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 02/2020 – da Mesa Diretora – “Fixa o reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores da Câmara Municipal para 2020”, conforme IGPM acumulado em Dezembro de 2019 no percentual de 7,3179%.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Projeto de Lei do Legislativo nº. 01/2020 – da Mesa Diretora – “Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores desta Casa de Leis” conforme IGPM acumulado em Dezembro de 2019 no percentual de 7,3179%.



PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Decreto Legislativo nº. 01/2020 – do Vice-Presidente José Aristides dos Santos – o qual, “Concede Título de Cidadão Jardinense” ao Sr. Luciano Leite Talpo.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR).

A votação será secreta conforme Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a secretária que distribua as cédulas.



SECRETÁRIO: Decreto Legislativo nº. 02/2020 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – o qual, “Concede Título de Cidadão Jardinense” ao Dr. Arisson José de Lima Caminotto.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR).

A votação será secreta conforme Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a secretária que distribua as cédulas.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 01/2020 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 02/2020 – do Prefeito Municipal – “Concede Contribuição do Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 03/2020 – do Prefeito Municipal – “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 04/2020 – do Prefeito Municipal – “Altera a Lei Municipal nº 2.063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da Lei Municipal 2.058 de 29 de Maio de 2014, para fins de adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 05/2020 – do Prefeito Municipal – “Altera a Lei Municipal nº 1.968/2010 e dá nova redação a Lei Municipal nº 2.088/2015, definindo a carga horária e estabelece a remuneração do emprego público Professor Adjunto e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)









PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública do Departamento Financeiro às 19h00 no dia 17 de Fevereiro de 2020, Audiência Pública do Departamento de Saúde ás 19h30 e logo após as 20h00 a 02ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.