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02/01/2020 | PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019



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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019

Em 31 de Dezembro de 2019, a composição da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim é constituída pelos seguintes edis:

 Presidente – Luciano Leite Talpo (PSB)
 Vice-Presidente –– José Aristides dos Santos (PSD)
 1º Secretário – Luiz Alberto Tangerino (PSD)
 2º Secretário – Daniel Mazarin (PSDB))
 Vereador – Antenor Diogo Barbosa (PTB)
 Vereador – Flávio Roberto Fuliaro (MDB)
 Vereadora – Gabriela Faria Batista Sueitt (MDB)
 Vereador – José Fuliaro Neto (PP)
 Vereadora – Maria de Lourdes Orsoli (MDB)


DENTRE AS ATIVIDADES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019:

- 22 Sessões Ordinárias
- 01 Sessão Extraordinária
- 11 Audiências Públicas
- 71 Ofícios (diversos)
- 130 Ofícios ao Executivo
- 02 Ofícios ao Tribunal
- 17 Projetos de Leis
- 96 Indicações ao Executivo
- 15 Portarias
- 13 Requerimentos ao Executivo
- 05 Projetos de Resolução
- 01 Projetos de Lei do Legislativo
- 04 Moções

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

- EMENDA nº 01/2019 – “Altera o art. 30 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim”. APROVADA EM DOIS TURNOS

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:

- Nº 01/2019 – “Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores desta Casa de Leis”. APROVADO

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

 Nº 01/2019 – “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”. APROVADO
 N° 02/2019 – “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. APROVADO.

 N° 03/2019 – “Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências”. APROVADO
 Nº 04/2019 – “Concede contribuição ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências”. APROVADO
 Nº 05/2019 “Altera a Lei Municipal nº 2.063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da Lei Municipal 2.058 de 29 de Maio de 2014, para fins de adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providência”. APROVADO.
 Nº 06/2019 “Altera a Lei Municipal nº 1.590 de 03 de Novembro de 1997 e dá outras providências APROVADO.
 Nº 07/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. APROVADO EM DOIS TURNOS.
 Nº 08/2019 “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 09/2019 “Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais”. APROVADO.
 Nº 10/2019 “Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.738 de 07 de junho de 2004”. APROVADO.
 Nº 11/2019 “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste do repasse de recurso mensal destinado ao SAMU e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 12/2019 “Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2020”. APROVADO EM DOIS TURNOS.
 Nº 13/2019 “Dispõe sobre a denominação do logradouro público Joaquim Ferreira Gomes”. APROVADO.
 Nº 14/2019 “Dá nova redação ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 1.898, de 26 de junho de 2008”. APROVADO.

 Nº 15/2019 “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.591, de 29 de outubro de 1997”. APROVADO.
 Nº 16/2019 “Cria o emprego público de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências”. APROVADO.
 Nº 17/2019 “Dispõe sobre autorização de abertura de dotação orçamentária para desapropriação de imóvel por utilidade pública”. APROVADO.

CONTRATOS CELEBRADOS:


• Jornal O Jardinense Ltda., para publicação de matérias oficiais do Legislativo Municipal.
• Romeu Zampieri ME, prestação de consultoria técnica para postagem na “web site” para “internet” dos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo.
• Fortress Serviços Terceirizados Ltda., monitoração de Sistema de Alarmes.
• Eduardo Galhardo Lanzani ME., prestará assistência técnica nos referidos equipamentos: Manutenção dos computadores, impressoras, monitores, periféricos e acessórios de informática; Manutenção na rede lógica de informática existente.
• Elevem Ltda., para manutenção corretiva e preventiva da Plataforma Elevatória Hidráulica.
• Pinhal Rádio Clube Ltda.-ME, para divulgação radiofônica do Legislativo Municipal.
• Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, assistência à saúde, visando à cobertura médica, ambulatorial, hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, realizados exclusivamente no Brasil. - Pregão Presencial nº 01/2018.
• José Alexandro Ferrari ME, serviços de sondagem da fundação do prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, sondagem, este pontual, ou seja, somente na calçada frontal do imóvel, sendo que a sondagem tem como objeto a análise de viabilidade da construção de uma garagem subterrânea.
• Telemídia Sistemas de Telecomunicação Ltda., fornecimento de internet Fibra Óptica.
• Marília de Oliveira Lattarini, serviços concernentes a elaboração de um projeto arquitetônico com aprovação junto a Prefeitura Municipal, visando a reforma do prédio da Câmara, de modo a comportar uma garagem para 01 veículo e uma sala para arquivo morto.
• Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda.; prestação de cessão, manutenção e suporte técnico especializado de sistemas de orçamento e finanças, folha de pagamentos, compras e licitações, almoxarifado, contratos, patrimônio e portal de transparência e acesso à informação, sistemas informatizados estes a serem utilizados nas atividades da edilidade

Secretaria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, 31 de Dezembro de 2019.