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19/11/2019 | ROTEIRO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



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ROTEIRO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 20ª Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 137/2019 – do Sr. Gilmar de Oliveira Pezotti, Prefeito Municipal – encaminha documentos e solicita ao Presidente da Câmara apuração e possíveis providências quanto aos fatos ocorridos no dia 18 de outubro de 2019 na EMEI Profª. Magdalena Duarte Teixeira Ormastroni, envolvendo a Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 142/2019 – do Sr. Gilmar de Oliveira Pezotti, Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº. 12/2019 de autoria do Vereador Flávio o qual, solicitou informações referente as contratações dos candidatos aprovados no concurso público nº 01/2018.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 04 de Novembro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 105/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica das indicações nºs. 088 e 089/2019, todas aprovadas por esta Casa de Leis na 19ª Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2019, encaminhadas para as devidas providências.









SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 106/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 13/2019 o qual, “Dispõe sobre a denominação do logradouro público Joaquim Ferreira Gomes”, aprovado por esta Casa de Leis na 19ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 04 de Novembro de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 107/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica da Ata da reunião da mesa diretora da Câmara Municipal realizada em 05 de Novembro de 2019 referente ao Oficio nº 137/2019 protocolado sob nº171, fls. 28, Livro 01 em 01 de Novembro de 2019.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 090/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, que avalie junto ao órgão competente, a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na Praça Benedito dos Santos, situada ao final da Rua dos Jasmins, Bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 023/2019 – do Sr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Presidente da Câmara de Tambaú – convida todos Vereadores para Celebração do Rito de Beatificação do Venerável Servo de Deus Padre Donizetti Tavares de Lima, que será realizada no dia 23 de novembro de 2019 às 09h00, na cidade de Tambaú.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 12/2019 será votado em dois turnos, sendo que já houve a sua aprovação em 1º turno.



PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 12/2019 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 01 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 02 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 03 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 04 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 04 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 05 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 05 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 06 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 06 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 07 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 07 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 08 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 08 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 09 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 09 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 10 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 10 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 11 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 11 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 12 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 12 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 13 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 13 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 14 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 14 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 15 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 15 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 16 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 16 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 17 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 17 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 18 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 18 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 19 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 19 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 20 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 20 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 21 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 21 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 22 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 22 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 23 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 23 EM 2º TURNO)







SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 24 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 24 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 25 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 25 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 26 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 26 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 27 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 27 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 28 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 28 EM 2º TURNO)





SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 29 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 29 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 30 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 30 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 31 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 31 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 32 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 32 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 33 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 33 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 34 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 34 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 35 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 35 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 36 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 36 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 37 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 37 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 38 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 38 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 39 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 39 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 40 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 40 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 41 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 41 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 42 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 42 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 43 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 43 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 44 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 44 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 45 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 45 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Aditiva nº 02/2019 – da Mesa Diretora – “Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 7º da Resolução nº. 02/2017”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Moção de Repúdio nº 02/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo– “Repúdio ao Jornalista da Band TV Sr. Eduardo Oinegue Fulfaro durante o jornal da Band no dia 05 de novembro de 2019”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Decreto Legislativo nº 06/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – o qual, concede denominação a rua central, situada no Bairro Santa Bárbara, como “Rua Mercedes Bensi Diogo”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública das contas do Poder Executivo do ano de 2017 no dia 02 de Dezembro de 2019 as 19h30, e logo após a 21ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.