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05/11/2019 | ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.



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ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 19ª Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 134/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta aos requerimentos nºs. 10 e 11/2019 de autoria do Presidente da Câmara o qual, solicitou informações referente ao Projeto de Práticas Integrativas e Complementares – PICS. Encaminhado cópia ao Vereador interessado.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 136/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 13/2019 o qual, “Dispõe sobre a denominação do logradouro público Joaquim Ferreira Gomes”. Todos Vereadores receberam cópia.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 21 de Outubro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2020 da 16ª Legislatura, realizada em 04 de Novembro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 102/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 12/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 18ª Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 103/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica das indicações nºs. 085, 086 e 087/2019, todas aprovadas por esta Casa de Leis na 18ª Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro de 2019, encaminhadas para as devidas providências.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 088/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, doação de um terreno em torno de 1,500mts, no Distrito Industrial “Theobaldo De Nigris”, para a empresa “INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS ESPECIAIS TERRA ADORADA LTDA”, inscrita no CNPJ nº 11.014.790/00001-80, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 089/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de construir um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Dr. Francisco Rizzo, Bairro Jardim Novo, próximo a residência nº. 64, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 022/2019 – da Junta Militar de Santo Antônio do Jardim – convida os Vereadores para participarem da Cerimônia de compromisso a Bandeira Nacional e entrega de Certificados de dispensa de incorporação dos cidadãos alistados em Santo Antônio do Jardim no ano de 2019, a ser realizado no dia 08 de novembro às 8h30 na Câmara Municipal.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 12/2019 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 12/2019 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 01 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 02 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 03 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 04 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 04 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 05 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 05 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 06 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 06 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 07 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 07 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 08 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 08 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 09 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para Departamento de Saúde, para contemplar aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para suplementar os atendimentos em clinicas básicas (exames laboratoriais) no valor de R$ 11.247,78 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 22.495,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 09 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 10 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 10 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 11 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 11 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 12 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 12 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 13 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 13 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 14 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 14 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 15 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 15 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 16 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 16 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 17 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 17 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 18 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 18 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 19 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 19 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 20 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 20 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 21 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 21 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 22 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 22 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 23 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 23 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 24 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 24 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 25 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 25 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 26 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 26 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 27 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Quadra Esportiva - “BURACÃO” situada a Rua Rita Maria de Jesus, no valor de R$ 1.666,67 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 27 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 28 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 28 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 29 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 29 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 30 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 30 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 31 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 31 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 32 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 32 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 33 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 33 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 34 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 34 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 35 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 35 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 36 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a reforma da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira Silva” localizada dentro do Centro Esportivo “José Benedito dos Santos” – Jardim Primavera, no valor de R$ 1.333,33 (um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 36 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 37 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Presidente Luciano Leite Talpo – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 37 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 38 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 38 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 39 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 39 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 40 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 40 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 41 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 41 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 42 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 42 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 43 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 43 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 44 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 44 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Impositiva nº. 45 ao Projeto de Lei nº. 12/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – “Repasse de verba para Departamento Social, destinada ao Projeto Guri para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 1.111,11 (um mil, cento e onze reais e onze centavos)”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADO POR TODOS PRESENTES A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 45 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 13/2019 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a denominação do logradouro público Joaquim Ferreira Gomes”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADO POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 20ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 18 de Novembro de 2019.