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03/09/2019 | ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.



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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 15ª Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 109/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha cópia integral dos Processos Licitatórios e Ata de Homologação e Julgamento do Pregão Presencial nº. 13/2019, conforme requerimento nº. 13/2019 de autoria do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 19 de Agosto de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 081/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica das Indicações nºs. 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2019, todas aprovadas por esta Casa de Leis na 14ª Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2019, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 082/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 11/2019 o qual, “Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.738 de 07 de junho de 2004”, e Autógrafo: nº. 12/2019 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste do repasse de recurso mensal destinado ao SAMU e dá outras providências”, aprovados por esta Casa de Leis na 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 19 de Agosto de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 059/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita aos Deputados Estadual Jorge Caruso e Itamar Borges, uma verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio e/ou aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde do município de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 067/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, pintura e colocação de Placas de Sinalização de Trânsito ao redor da Praça Vereador Lauro Traldi, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 068/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, a criação de uma área verde com estruturas fixas para que as pessoas possam vender produtos de gêneros alimentícios, artesanatos, etc., na praça aonde é localizada a imagem de Santo Antônio, como ocorre por exemplo no município de Águas da Prata, incentivando assim o turismo no município, solicita ainda que inclua este aporte financeiro da Lei Orçamentária.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 069/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, a criação de um Parque Infantil ao lado da Promoção Social, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 070/2019 – do Ver./Vice-Presidente – indica ao Prefeito Municipal, manutenção e reforma de todo alambrado do Lago Municipal deste município com urgência.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 071/2019 – do Ver./Vice-Presidente – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência a ampliação da calçada dos dois lados da ponte localizada ao final da Rua Senador Abelardo César, próximo ao número 57, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 072/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Vereador José Soares Filho, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 10/2019 – do Presidente da Câmara – requer ao Prefeito Municipal, informações se há o projeto de Práticas Integrativas e Complementares - PICS no Departamento de Saúde do município, caso afirmativo, qual o valor recebido e qual profissional está trabalhando no projeto.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 013/2019 – do Hospital Regional de Divinolândia – CONDERG – encaminha a Produção ambulatorial e cirúrgica do Hospital Regional de Divinolândia do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 014/2019 – do José Gilberto Viola Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal – convida para Audiência Pública UTI – Início das Atividades a ser realizado no dia 28 de agosto às 19h30 no Plenário da Câmara Municipal.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 16 de Setembro de 2019 ás 20hrs.