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02/07/2019 | ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 1º DE JULHO DE 2019.



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ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 1º DE JULHO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 11ª Sessão Ordinária do dia 1º de Julho de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 17 de Junho de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 065/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica das Indicações nºs. 047 e 048/2019, aprovadas por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 066/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 08/2019 o qual, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, aprovado em dois turnos por esta Casa de Leis, sendo primeiro turno na 09ª Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2019, e segundo turno aprovado na 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 17 de Junho de 2019 e Autógrafo: nº. 09/2019 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências”, e Autógrafo: nº. 10/2019 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais”, aprovados por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 17 de Junho de 2019, para as devidas providências.









PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 049/2019 – do Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a iluminação com Postes de Luminárias Solares nos trevos de acesso ao município, incluindo a Passarela, em todo o percurso que pertence ao perímetro urbano de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 050/2019 – do Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da aquisição de um Barracão dentro do perímetro urbano, para ser usado para Garagem e Almoxarifado da Prefeitura Municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 008/2019 – do Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre – agradece a Câmara Municipal pela manifestação referente a Moção nº. 01/2019 de Apoio à PEC nº. 56 de 2019 e informa que a proposta foi apensada à PEC 376/2009, que se encontra pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 15 de Julho de 2019 ás 20hrs.