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07/05/2019 | ROTEIRO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.



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ROTEIRO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 07ª Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 059/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 07/2019 que, “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias”. (Encaminhado cópia as Comissões Permanentes).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 15 de Abril de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 035/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs. 029, 030 e 031/2019, aprovadas por esta Casa de Leis na 06ª Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2019, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 036/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, documentações necessárias para que a cidade de Santo Antônio do Jardim fosse inclusa na Rota do Caminho da Fé, informa que, este caminho sai de Espírito Santo do Pinhal e passa pelo município, mas o mesmo não está no mapa, sendo assim, se faz necessário providências do Departamento Competente da Prefeitura, para ser incluída o mais rápido possível.







SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 038/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a limpeza em frente ao Clube Multiuso aonde as obras estão paralisadas, solicitou ainda, que estudasse a possiblidade da utilização dos banheiros da parte externa do Clube, devido ao Evento que será realizado no município o 27º Encontro de Cavaleiros e Amazonas nos dias 03, 04 e 05 de Maio de 2019, e o município não possui banheiros públicos. Solicitou que fosse encaminhada cópia do ofício ao Sr. Luiz Antonio Tonon responsável do departamento de Serviços Municipais e ao Sr. José Luiz Moreira da Silva responsável do departamento de Obras e Serviços.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 022/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – solicita ao Deputado Estadual Arthur Moledo do Val, uma verba para reforma do Quiosque do Lago Municipal, devido a situação precária que se encontra, pois, é o único local de realização de eventos de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 023/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – solicita ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, uma verba para a Quadra Poliesportiva denominada “Jacarezão” do município, para reforma da pintura, colocação de alambrado e aquisição de um Placar Eletrônico.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 024/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – solicita ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, uma verba para aquisição de grama sintética a ser colocada no Campo Society localizado na Praça de Esporte “José Benedito dos Santos”, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 025/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Deputado Estadual Campos Machado, uma verba para Reforma e Revitalização da Praça Siqueira Campos, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 026/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Deputado Estadual Campos Machado, uma verba para Reforma do Terminal Rodoviário Antonio Beloto, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 027/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Deputado Estadual Campos Machado, para que interceda junto ao Órgão competente, para viabilizar ao Departamento de Saúde de Santo Antônio do Jardim, a realização de 20 (vinte) exames de Ressonância Magnética e 20 (vinte) exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 028/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Deputado Estadual Alex de Madureira, uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Reforma e Revitalização da Praça Siqueira Campos, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 029/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Deputado Estadual Alex de Madureira, uma verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para construção de um Galpão e aquisição de equipamentos para que seja feita a Armazenagem, Organização e a Separação dos Resíduos Sólidos coletados neste município, sendo construído assim um local para usinagem de recicláveis de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 030/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Deputado Estadual Alex de Madureira, uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforma do Telhado da Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara” de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 032/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da inclusão no Calendário Cultural do município, a Encenação da Paixão de Cristo realizada pelos munícipes.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 033/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 012 de 28 de Janeiro de 2019, o qual, indica que seja efetuada a operação “Tapa-Buraco” na Vicinal que liga o Município de Santo Antônio do Jardim a São João da Boa Vista, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 034/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado o serviço de manutenção e conservação na estrada rural que dá acesso ao Bairro Jaborandi, próximo a Fazenda São João, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 035/2019 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de providenciar reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).







SECRETÁRIO: Indicação nº. 036/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a reforma da galeria de águas pluviais ao lado do “Conjunto Aquático Guerino Maltempi” o qual necessita manutenção, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 037/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que proceda estudos necessários junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a criação de um Horto Florestal no município, no terreno ao fundo do Lago Municipal, onde já existe um resquício de mata, com o objetivo da formação de uma reserva legal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 038/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, colocação de geradores de energia na Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara” e Unidade Básica de Saúde “Lázaro José Diogo”, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 039/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal, “Operação Tapa-Buraco” com urgência ao final da Rua Namén Elias, com a Rua José Justino de Oliveira, sentido a Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara”, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 040/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, realização de perícia na Prefeitura Municipal, para que permita a concessão de Adicional de Periculosidade aos Servidores Municipais que abastecem os veículos na Garagem Municipal, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 041/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder Denominação para a “Rua do Meio” do Bairro Santa Barbara, neste município, como homenagem a Sra. Mercedes Bensi Diogo, ficando assim, Rua Mercedes Bensi Diogo.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).

















PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 04/2019 – do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos – requer ao Prefeito Municipal, que seja informado qual a atual situação quanto a construção de rede de esgoto na Rua Gumercindo Diogo, Bairro Cachoeirinha, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 20 de Maio de 2019 ás 20hrs.