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21/05/2019 | ROTEIRO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019.



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ROTEIRO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 08ª Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 07ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 06 de Maio de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 042/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs. 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 e 041, aprovadas por esta Casa de Leis na 07ª Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2019, encaminhadas para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 043/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 04/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 07ª Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2019, do Ver./Vice-Presidente José Aristides dos Santos o qual, solicitou informações de qual a atual situação quanto a construção de rede de esgoto na Rua Gumercindo Diogo, Bairro Cachoeirinha, deste município, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 045/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – parabeniza o Prefeito Municipal pelo trabalho de toda Comissão Organizadora, que não mediram esforços para o bom êxito e sucesso no memorável Evento realizado nos dias 03, 04 e 05 de Maio de 2019, o 27º Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim, sendo que a participação de todos os componentes da Comissão merecem todos os aplausos, e reconhecimento pela dedicação deste evento.





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 047/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Promoção Social e a funcionária responsável pelas inscrições das Casas Populares, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os inscritos para o Programa Habitacional da CDHU, do Conjunto Habitacional “Virgílio Trincha”, solicitou também, que envie a relação das pessoas que ficaram inabilitadas depois da realização dos sorteios realizados, gostaria da informação, se ainda está havendo visitas domiciliares para verificação dos inscritos, para confirmação dos endereços e renda.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 033/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – solicita ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, uma verba, a ser usada para custeio e/ou aquisição de equipamentos para o Departamento Saúde do município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 034/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – solicita ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, uma verba para aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo próprio para Reciclagem, com capacidade para 15mts³, para o município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 035/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – solicita ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, uma verba a ser usada na aquisição de uma Ambulância, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara”, para locomoção dos pacientes até a cidade vizinha de Espírito Santo do Pinhal, aonde existe o Hospital Francisco Rosas que presta atendimento a este município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 036/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – solicita ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, uma verba a ser usada para criação de um Projeto de Castração de Animais, que é um projeto que tem o objetivo diminuir o número de cachorros e gatos de rua através de castrações.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 037/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – parabeniza Ricardo Pettarelli Subtenente da Polícia Militar, pela ação dos policiais que sob seu comando, envolvidos e empenhados na segurança realizada no Eventos dos dias 03, 04 e 05 de Maio de 2019, 27º Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim, sendo que os policiais foram extremamente profissionais e coordenaram com segurança.







SECRETÁRIO: Ofício nº. 038/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – parabeniza Dr. Sérgio Ferreira do Carmo Delegado da Polícia Civil, pelo trabalho da Polícia Civil colocando-se à disposição de todos, que por ventura necessitassem de algum atendimento, durante o Evento nos dias 03, 04 e 05 de Maio de 2019, o 27º Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim, sendo que foram extremamente profissionais.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 039/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – parabeniza Donizete Tadeu Fabris Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, pelo trabalho de toda Comissão Organizadora, que não mediram esforços para o bom êxito e sucesso no memorável Evento realizado nos dias 03, 04 e 05 de Maio de 2019, o 27º Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim, sendo que a participação de todos os componentes desta Comissão merecem todos aplausos, e reconhecimento pela dedicação neste evento.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 040/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – parabeniza Zanetti Vigilância e Segurança Eireli – EPP - Empresa de Serviços de Segurança Desarmada, pela ação dos seguranças envolvidos e empenhados no Evento dos dias 03, 04 e 05 de Maio de 2019, 27º Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim, sendo que foram extremamente profissionais e coordenaram com segurança.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 042/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma Creche e uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional “Virgílio Trincha”, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 05/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, cópia do último contrato e eventual aditamentos relacionados ao último processo licitatório para gerenciamento da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura municipal. (Todos Vereadores receberam cópia)

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 06/2019 – do Presidente da Câmara – requer ao Prefeito Municipal, cópia integral dos Processos Licitatórios, e Ata de Homologação e Julgamento dos Processos Licitatórios da modalidade Tomada de Preço nº 01/2018 e Pregão Presencial nº 01/2019. (Todos Vereadores receberam cópia)

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 07/2019 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação do Distrito Industrial “Theobaldo De Nigris”, se já está regularizado, se não, qual o prazo para regularizar. (Todos Vereadores receberam cópia)

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: MOÇÃO:



SECRETÁRIO: Moção de Apoio nº. 01/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – apoio a proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC nº. 56/2019, visa a prorrogação por mais dois anos dos mandatos atuais Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos em 2016. (Todos Vereadores receberam cópia)

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 004/2019 – do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Diretor do Departamento de Cultura de São João da Boa Vista – convida os Vereadores para Cerimônia de Inauguração da “Estação das Artes”, a ser realizado no dia 30 de maio às 15h00, na Praça Rui Barbosa, nº. 41, Largo da Estação, em São João da Boa Vista.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 03/2019 – da Mesa Diretora – “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”. (Todos Vereadores receberam cópia)

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para Audiência Pública do Departamento Financeiro às 19h00 e Audiência Pública do Departamento de Saúde ás 19h30 no dia 29 de Maio de 2019.