FAÇA SUA BUSCA AQUI:

04/06/2019 | ROTEIRO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.



image01

ROTEIRO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019





PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 09ª Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 066/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha Memorando DPO nº. 30/2019, no qual justifica a impossibilidade de atendimento da indicação nº. 028 de Março de 2019, de autoria do Vereador Daniel Mazarin, que indica alteração de nome em estrada municipal. (Encaminhado cópia ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 071/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha cópia integral dos Processos Licitatórios e Ata de Homologação e Julgamento da Tomada de Preço nº. 01/20148 e Pregão Presencial nº. 01/2019, conforme requerimento nº. 06/2019 de autoria do Presidente da Câmara. (Encaminhado as cópias ao Vereador Interessado).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 20 de Maio de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 02ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura, realizada em 29 de Maio de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 02ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 29 de Maio de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária, realizada em 03 de Junho de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)







SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 052/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicação nº. 042 do Vereador Antenor Diogo Barbosa o qual, indicou a construção de uma Creche e uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional “Virgílio Trincha”, neste município aprovada por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2019, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 053/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 05/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2019, do Vereador Flávio Roberto Fuliaro o qual, solicitou cópia do último contrato e eventual aditamentos relacionados ao último processo licitatório para gerenciamento da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura municipal, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 054/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 06/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2019, do Presidente da Câmara o qual, solicitou cópia da Ata de Homologação e Julgamento dos Processos Licitatórios da modalidade Tomada de Preço nº 01/2018 e Pregão Presencial nº 01/2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 055/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 07/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2019, da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli a qual, solicitou informações sobre a atual situação do Distrito Industrial “Theobaldo De Nigris”, se já está regularizado e qual o prazo para regularizar, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 046/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Sr. José Henrique Germann Ferreira Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, uma verba para a construção de um Hospital Regional Estadual na região de São João da Boa Vista.







PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 043/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a pintura de solo e sinalização na rotatória de entrada do município, próximo a imagem de Santo Antonio, indicando o acesso aos bairros próximos e centro, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 044/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Rita Maria de Jesus, próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 045/2019 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção do bueiro, localizado na Rua Namén Elias esquina com a Rua Cel. Estevão Eupídio Romão, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 046/2019 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a pintura de todos os redutores do município e que seja feita a pintura no redutor inteiro, não apenas em parte.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 08/2019 – do Presidente da Câmara – requer ao Prefeito Municipal, cópia integral do Processo Licitatório, com Ata de Homologação e Julgamento da Carta Convite nº 01/2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 005/2019 – do Sr. Luis Carlos Domiciano (Bira) Presidente da Câmara de São João da Boa Vista, encaminha Moção nº. 034/2019, manifestando apelo contra a retirada dos 30% das verbas destinadas a educação, que afeta desde o ensino básico até as pós-graduações, as consequências desse corte são desastrosas, Universidades preveem falta de verba para pagar água e luz, programas de assistência a estudantes pobres também estão ameaçadas.





SECRETÁRIO: Ofício nº. 006/2019 – da Sra. Maria Cristina Squilace Bertuchi Presidente da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Espírito Santo do Pinhal – encaminha cópia do Despacho Presidencial nº. 01/2019, acompanhado do ofício /decisão da Desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo Moraes, Presidente do TRT 15ª Região sobre o fechamento do Posto Avançado onde teve conhecimento que Espírito Santo do Pinhal está incluído no ofício/decisão, na relação de cidades que terão o encerramento das atividades do Posto Avançado, em data determinada para 12 de janeiro de 2020. (Interessados cópia na Secretaria da Câmara)



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 07/2019 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 07/2019 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2019 EM 1º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública da Contas do Poder Executivo do ano 2015 às 19h30 e logo após 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 17 de Junho de 2019 ás 20hrs.