FAÇA SUA BUSCA AQUI:

18/06/2019 | ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.



image01

ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício S/N – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao ofício nº. 047/2019 de autoria do Vereador Antenor Diogo Barbosa o qual, solicitou a relação das famílias sorteadas para o empreendimento, novo Conjunto Habitacional.



SECRETÁRIO: Ofício S/N – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº. 05/2019 de autoria do Vereador Flávio Roberto Fuliaro o qual, solicitou cópia do último contrato e eventual aditamentos relacionados ao último processo licitatório para gerenciamento da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura municipal.



SECRETÁRIO: Ofício S/N – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº. 07/2019 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli a qual, solicitou informações sobre a atual situação do Distrito Industrial “Theobaldo De Nigris”, se já estava regularizado, se não, qual o prazo para regularizar.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 073/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 08/2019 que, “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências”. (Todos Vereadores receberam cópia).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 074/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 09/2019 que, “Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais”. (Todos Vereadores receberam cópia).

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 09ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 03 de Junho de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública das Contas do Poder Executivo do ano de 2015, realizada em 17 de Junho de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 059/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica das Indicações nºs. 043, 044, 045 e 046/2019, aprovadas por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2019, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 060/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 08/2019 do Presidente da Câmara o qual, solicitou cópia integral do Processo Licitatório, com Ata de Homologação e Julgamento da Carta Convite nº 01/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 062/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – solicita ao Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento competente, que faça uma visita até a propriedade do Sr. Luiz Carlos Seregatti, Bairro Catingueiro, Sítio São José, onde o mesmo, solicita reparos na drenagem de águas pluviais na estrada municipal que margeia sua propriedade.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 053/2019 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, Maria de Lourdes Orsoli, Gabriela Faria Batista Sueitt e José Fuliaro Neto – solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso, uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista, que atende o município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 054/2019 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, Maria de Lourdes Orsoli, Gabriela Faria Batista Sueitt e José Fuliaro Neto – solicitam ao Deputado Estadual Jorge Caruso, uma verba a ser usada na aquisição de uma Ambulância UTI, para o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizar os atendimentos de urgências pré-hospitalares, a ser usada na Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara”, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 055/2019 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, Maria de Lourdes Orsoli, Gabriela Faria Batista Sueitt e José Fuliaro Neto – solicitam ao Deputado Estadual Jorge Caruso, um Ônibus Escolar Rodoviário para transporte de alunos que fazem curso superior e técnico para as cidades vizinhas e um Micro-ônibus Escolar para transporte dentro do município.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 047/2019 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal, estudos no sentido de doar um terreno pertencente a este município para O Ilê Àse Ni Idáàbòbò Ògún, Terreiro de cultura e religião afro-brasileira, localizado nesta cidade, Rua dos Girassóis nº. 175, Jardim Primavera.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 048/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a disponibilização de um refeitório para os funcionários e uma sala para os Motoristas do Departamento de Serviços Gerais da Garagem Municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 007/2019 – da SP-AGRO Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista – anuncia a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista da ALESP, a SP-AGRO, a iniciativa vai estimular o desenvolvimento de um dos setores que mais contribui com o progresso econômico, social, tecnológico e ambiental do Estado.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 07/2019 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 07/2019 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2019 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 08/2019 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 09/2019 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: PARECER FAVORÁVEL – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acerca das Contas do Poder Executivo do exercício de 2015, à aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim, exercício 2015.

PRESIDENTE: Em votação. (Os que forem a favor ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permaneçam como estão e o contrário se manifeste).



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 11ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 01 de Julho de 2019 ás 20hrs.