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16/04/2019 | ROTEIRO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.



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ROTEIRO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 06ª Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 05ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 01 de Abril de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública das Contas do Poder Executivo do ano de 2016, realizada em 15 de Abril de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 031/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs. 026, 027 e 028/2019, aprovadas por esta Casa de Leis na 05ª Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2019, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 032/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 06/2019 o qual, “Altera a Lei Municipal nº 2.063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da Lei Municipal 2.058 de 29 de Maio de 2014, para fins de adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências”, e Autógrafo: nº. 07/2019 o qual, “Altera a Lei Municipal nº 1.590 de 03 de Novembro de 1997 e dá outras providências”, aprovados por esta Casa de Leis na 05ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 01 de Abril de 2019, para as devidas providências.













SECRETÁRIO: Ofício nº. 018/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – solicita ao Diretor Regional do D.E.R. Sr. Danilo Luiz Dezan e Sr. Carlos Roberto Corrêa que seja providenciado o conserto das faixas pintadas de forma errônea, na Rodovia SP 346 de acesso ao município de Santo Antônio do Jardim, informou ainda, que solicitou a pintura das faixas de forma correta em Maio de 2015, sendo realizado a pintura, mas devido à má qualidade do material utilizado, a pintura correta saiu e novamente as faixas estão erradas, solicitou então, que seja feita a pintura novamente com material de melhor qualidade para que a durabilidade seja maior.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 021/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – solicita a Associação dos amigos do Caminho da Fé de Águas da Prata de como poderia ser feito para incluir o município de Santo Antônio do Jardim na rota do Caminho da Fé, pois, sabe-se que o Ramal de Espírito Santo do Pinhal até Aparecida do Norte passa pela zona rural e pela zona urbana deste município, e também gostaria de saber qual procedimento para credenciar os comércios.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 029/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que realize perícia na Prefeitura Municipal para conceder Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS do município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 030/2019 – do Vereador Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal, reforma e manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre situada na Praça da Bíblia, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 031/2019 – do Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade de alterar o artigo 8º da Lei 1.993/2011, que dispõe sobre doação de bem imóvel para a empresa Luiz Augusto Acetti ME, de modo que o prazo para a outorga da escritura definitiva em favor da empresa donatária seja reduzido de 10 para 5 anos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).













PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 004/2019 – do Deputado Estadual Cauê Macris – encaminha ao Ver./2º Secretário Daniel Marazin cópia dos ofícios enviados ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento Sr. Gustavo Diniz Junqueira, solicitando que Santo Antônio do Jardim fosse incluído no Programa Melhor Caminho e ao Secretário de Estado de Esportes Sr. Aildo Rodrigues Ferreira, solicitando materiais esportivos para o Núcleo da Melhor Idade e equipamentos de ginástica para formação de uma Academia ao Ar Livre no município.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: PARECER FAVORÁVEL – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acerca das Contas do Poder Executivo do exercício de 2016, à aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim, exercício 2016.

PRESIDENTE: Em votação. (Os que forem a favor ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permaneçam como estão e o contrário se manifeste).



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 07ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 06 de Maio de 2019 ás 20hrs.