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02/04/2019 | ROTEIRO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019.



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ROTEIRO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 05ª Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 045/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projetos de Lei nº. 05/2019 o qual, “Altera a Lei Municipal nº. 2.063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da Lei Municipal 2.058 de 29 de Maio de 2014, para fins de adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências” e nº. 06/2019 o qual, “Altera a Lei Municipal nº. 1.590 de 03 de Novembro de 1997 e dá outras providências”.

Encaminhado cópia para todos os Vereadores.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 04ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 18 de Março de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Sessão Solene da 16ª Legislatura em comemoração ao 138º aniversário de Santo Antônio do Jardim, realizada em 27 de Março de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 027/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs. 023, 024 e 025/2019, aprovadas por esta Casa de Leis na 04ª Sessão Ordinária do dia 18 de Março de 2019, encaminhada para as devidas providências.





SECRETÁRIO: Ofício nº. 011/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris uma verba, para aquisição de materiais esportivos a serem utilizados para atividades dos idosos no Núcleo da Melhor Idade no município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 012/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris que inclua o município de Santo Antônio do Jardim, no “Programa Melhor Caminho”, instituído pelo Decreto Estadual nº. 41.721 de 17 de abril de 1997, destinado à elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Prefeituras Municipais, para a execução de obras de recuperação de estradas rurais de terra dos municípios.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 013/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris que estude a possibilidade de viabilizar um conjunto de equipamentos de ginástica para formação de uma Academia ao Ar Livre, para o município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 014/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris uma verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforma do Quiosque do Lago Municipal, devido a situação precária que se encontra, pois, é o único local de realização de eventos de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 016/2019 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Diretor Regional do D.E.R. Sr. Danilo Luiz Dezan limpeza nas margens da Rodovia SP/346 entre os Municípios de Espírito Santo do Pinhal a Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 026/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, a criação de Tardes Culturais utilizando os espaços de lazer do município, pelo menos dois domingos a cada mês.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 027/2019 – do Ver./1º Secretário Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência, à instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas e ruas do município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 028/2019 – do Ver./2º Secretário Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal, alteração de nome da estrada municipal Ângelo Filetti ao menos dentro dos limites do perímetro urbano para Rua Ângelo Filetti.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 003/2019 – da Caixa Econômica Federal – informa a Câmara Municipal sobre a irregularidade na execução com ocorrência de prejuízo ao erário, referente contrato de repasse de recapeamento asfáltico nas vias urbanas no perímetro urbano de Santo Antônio do Jardim no valor de R$ 246.850,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 05/2019 – do Prefeito Municipal – “Altera a Lei Municipal nº. 2.063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da Lei Municipal 2.058 de 29 de Maio de 2014, para fins de adequação de vencimentos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 06/2019 – do Prefeito Municipal – “Altera a Lei Municipal nº. 1.590 de 03 de Novembro de 1997 e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para Audiência Pública das Contas do Poder Executivo do ano de 2016 às 19h30 no dia 15 de Abril de 2019 ás 20hrs e logo após a 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.