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19/02/2019 | ROTEIRO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.



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ROTEIRO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 02ª Sessão Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2019, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 020/2019 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projetos de Lei nº 01/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”, nº 02/2019 que “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”, nº 03/2019 que “Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências” e nº 04/2019 que “Concede contribuição ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências”.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 04 de Fevereiro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Audiência Pública do Departamento Financeiro, realizada em 18 de Fevereiro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 18 de Fevereiro de 2019.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 012/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs 001 à 018/2019, aprovadas por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária do dia 04 de Fevereiro de 2019, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 013/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 01/2019 o qual, “Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores desta Casa de Leis”, aprovado por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 04 de Fevereiro de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 014/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 01/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária do dia 04 de Fevereiro de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 015/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 02/2019, aprovado por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária do dia 04 de Fevereiro de 2019, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 016/2019 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, “Emenda Modificativa a Lei Municipal nº 3.027/2018 que cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez para estudantes da 5º a 9º série da rede pública de ensino municipal de Santo Antônio do Jardim”, aprovada por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária do dia 04 de Fevereiro de 2019, para as devidas providência.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 019/2019 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, para que seja providenciada a manutenção e reforma no Quiosque “Hildebrando Maltempi Campi” do Lago Municipal com urgência, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 001/2019 – do Padre Marcelo Max Grespan – encaminha convite a todos os Vereadores para a Campanha da Fraternidade 2019 no dia 21 de Fevereiro de 2019 às 19:30hrs na Paróquia Coração de Maria em São João da Boa Vista.

PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 01/2019 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 02/2019 – do Prefeito Municipal – “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 03/2019 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 04/2019 – do Prefeito Municipal – “Concede Contribuição do Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01/2019 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – “Altera o art. 30 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim”.

PRESIDENTE: De acordo com o artigo 157 do Regimento Interno, a Emenda à Lei Orgânica será votada em dois turnos.



PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno.

(APROVADOS POR TODOS PRESENTES EM 2º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 03ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 06 de Março de 2019 ás 20hrs.