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25/02/2019 | DECRETO Nº 4.195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PONTO FACULTATIVO



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DECRETO Nº 4.195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019



Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais



O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,



DECRETA



Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas desta municipalidade dia 04 de Março e dia 06 de Março até ás 12h, devido às festividades carnavalescas.



Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim, 13 de Fevereiro de 2019.



Gilmar de Oliveira Pezotti

Prefeito Municipal