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04/12/2018 | ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018.



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ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 19ª Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº 201/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2018 e 18/2018. (Cópia encaminhada ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº 203/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Ofício Executivo nº 110/2018. (Cópia encaminhada ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº 206/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 14/2018 o qual, “Dispõe sobre elevação de dotação orçamentária para aquisição de veículo na LOA 2018”. (Cópia para todos os Vereadores).



SECRETÁRIO: Ofício nº 207/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha edital referente as inscrições para seleção de Interessados ao Atendimento Habitacional das moradias em construção do empreendimento habitacional Virgílio Trincha, para afixar me local visível.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 19 de Novembro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)







SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 111/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 16/2018 o qual, “Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2019”, aprovado por esta Casa de Leis na 18ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 19 de Novembro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 112/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica da Ata da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada no dia 04 de Junho de 2018 e; Ata da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual, referente ao ano de 2019, realizada no dia 05 de Novembro de 2018.





PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 073/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que tome providências com relação à pintura de faixa de pedestre na Rua Vitória Régia, de fronte a Quadra de Esporte e Pista de Skate, no Bairro Jardim Primavera, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 074/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 056/2018 de 23 de Agosto de 2018, para que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Vitória Régia, entre os números 130 e 150, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 075/2018 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, a elaboração de uma Lei Municipal a fim de disciplinar a limpeza de quintais e terrenos, e ainda o fechamento de tais áreas existentes no perímetro urbano do Município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 076/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciada a regularização e adaptação do Núcleo da Melhor Idade, conforme as normas de segurança e exigências dos bombeiros para realização de eventos no local, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)











PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 043/2018 – da Comunidade Terapêutica de Andradas – encaminha convite a todos os Vereadores para o Evento de inauguração da Unidade Feminina na Comunidade no dia 07 de dezembro de 2018 às 17:30hrs em Andradas.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 044/2018 – da Escola Municipal Romualdo de Souza Brito – encaminha convite a todos os Vereadores para a Formatura dos alunos do 5º ano no dia 13 de dezembro de 2018 às 19:30hrs no Poliesportivo.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 045/2018 – da Escola Municipal Prof.ª Leocádia S. Namén e Governador Mário Covas – encaminha convite a todos os Vereadores para a Formatura dos alunos da Pré-Escola dia 07 de dezembro de 2018 às 19:30hrs no Poliesportivo.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 14/2018 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre elevação de dotação orçamentária para aquisição de veículo na LOA 2018”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 02/2018 – da Mesa Diretora – “Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





PRESIDENTE: ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA



PRESIDENTE: Conforme prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis artigo 11, parágrafo único, e artigo 12 Parágrafo 1º, fará se hoje a Eleição da Nova Composição da Mesa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim para o Biênio 2019/2020 obedecendo-se a ordem alfabética de nomes e declaração individual de voto, composta dos seguintes Membros:





Solicito que seja distribuída as cédulas para votação do Presidente:



Presidente para o Biênio 2019 e 2020 será o Sr.:_____________________



Solicito que seja distribuída as cédulas para votação do Vice-Presidente:



Vice-Presidente para o Biênio 2019 e 2020 será o Sr.:_________________



Solicito que seja distribuída as cédulas para votação do 1º Secretário:



1º. Secretário para o Biênio de 2019 e 2020 será o Sr.:________________



Solicito que seja distribuída as cédulas para votação do 2º Secretário:



2º. Secretário para o Biênio de 2019 e 2020 será o Sr.:________________



Sendo assim a Mesa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim para o Biênio 2019 e 2020 ficou composta da seguinte maneira:



Presidente:

Vice-Presidente:

1º. Secretário:

2º. Secretário:



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, informo que de acordo com a Lei Orgânica Municipal, artigo 30, os Vereadores desta Casa de Leis estarão em recesso de 16 de Dezembro de 2018 a 31 de Janeiro de 2019.



Informamos ainda que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim irá continuar funcionando normalmente, e exercendo todas as suas atividades, estando à disposição dos munícipes interessados.



Convoco-os para a próxima Sessão Ordinária, no dia 04 de Fevereiro de 2019. Agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, dando-a por encerrada.